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Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

22.10.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão ontem, 5a.feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro. Com a transferência, o […]
Semana do Juiz na Escola mobiliza mil estudantes em Icapuí

Semana do Juiz na Escola mobiliza mil estudantes em Icapuí

21.10.10 O juiz Renato Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza, está desenvolvendo atividades em comemoração à Semana do Juiz na Escola. Desde a última 2a.-feira (18/10), estudantes visitam o fórum e assistem a palestras. De acordo com o magistrado, até hoje, 6a.feira (22/10), quando se encerra o evento, aproximadamente […]
Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

21.10.10 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu ontem, 4a.feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus […]
Apresentam-se os primeiros candidatos à sucessão do des. Ernani Barreira na presidência do TJ/Ce

Apresentam-se os primeiros candidatos à sucessão do des. Ernani Barreira na presidência do TJ/Ce

22.10.10 “O desembargador Rômulo de Deus confirma: é candidato a presidente do Tribunal de Justiça. Nessa disputa, está também como postulante o atual vice-presidente da instituição, o desembargador José Arísio Lopes. Rômulo avalia ter condições de dar continuidade ao processo de modernização tocado pelo atual presidente, desembargador Ernani Barreira. Ele, inclusive, encontra-se em Curitiba, onde […]
Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, realizou nesta sexta-feira (22/10), a primeira audiência com processo digital da unidade. A audiência foi referente ao pedido de liberdade condicional do apenado F.M.S.M., condenado por roubo, dano ao patrimônio alheio e resistência à prisão. […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude encerra ciclo de audiências concentradas nesta segunda

Coordenadoria da Infância e da Juventude encerra ciclo de audiências concentradas nesta segunda

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, nesta segunda-feira (25/10) o ciclo de audiências concentradas em unidades de acolhimento institucional de Fortaleza. A última audiência será na Casa Abrigo, a partir das 9h. A instituição, localizada na rua Júlia Lima, 597, na Cidade dos Funcionários, acolhe […]
Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nesta quinta-feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro. Com a transferência, o prédio […]
Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu, nessa quarta-feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus nº […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial militar acusado de extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial militar acusado de extorsão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/10), habeas corpus com pedido de liminar ao policial militar Francisco Marinho da Silva Queiroz, denunciado por crime de extorsão. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Consta nos autos que o policial foi preso em […]