Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus

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• 22-10-2010

22.10.10 Uma ação popular com 59 volumes, em tramitação há cerca de 10 anos, será julgada nesta sexta-feira (22/10) no mutirão Judiciário em Dia promovido no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na processo, que envolve mais de 800 réus são questionados contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). […]

Conselheiro da OAB questiona posição e ações da Associação dos Advogados do Ceará

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• 22-10-2010

22.10.10 Sobre a polêmica em torno da decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta e deixar o seu conselho estadual elaborar lista sêxtupla no processo de escolha de desembargador no quinto constitucional no âmbito da advocacia, recebemos nota do conselho Fábio Timbó, da entidade. Ele questiona posição do presidente da Associação dos […]

Corregedores discutem eficiência do Judiciário

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• 22-10-2010

21.10.10 Corregedores dos 27 Tribunais de Justiça do país se reúnem, a partir desta quinta-feira (21/10), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para discutir propostas que levem à maior eficiência do Judiciário. Com o tema Eficiência das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, o seminário vai debater medidas de sucesso já adotadas pelas corregedorias locais […]

CNJ inspeciona unidades de internação de menores

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• 22-10-2010

21.10.10 Até esta sexta-feira (22/10), oito equipes do Programa Medida Justa inspecionam unidades de internação nos estados de Rondônia, Pará, Acre e Tocantins para examinar a aplicação das medidas socioeducativas a adolescentes infratores nos quatro estados. Além das condições físicas das unidades, as equipes do programa desde segunda-feira (18/10) analisam a situação processual dos adolescentes […]

Proferida a primeira decisão por meio virtual no âmbito do TJ-CE

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• 22-10-2010

22.10.10 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu, nessa quarta-feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus […]

Comissão de Informática da OAB/CE e TJCE agilizam transição para processo virtual

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• 22-10-2010

21.10.10 A OAB/CE reuniu-se nesta quarta-feira, 20, com o coordenador do processo de informatização do TJCE, Gustavo Henrique Gondim Pereira, no sentido de encaminhar algumas dificuldades enfrentadas pelos advogados durante a transição para o processo virtual. Algumas dificuldades, como, por exemplo, a sincronização do banco de dados da OAB/CE com o sistema e-SAJ, foram detectadas […]

3ª Turma Recursal condena Itaú a pagar indenização de R$ 5 mil por cobrança indevida

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• 22-10-2010

22.10.10 A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para R.A.C., que teve cobranças indevidas no cartão de crédito. A decisão, proferida na última 4a.feira (20/10), teve como relator do processo o juiz Francisco Gomes de Moura. Segundo o […]

Juizado participa de Semana do Direito e expõe desafios e sucessos da Lei Maria da Penha

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• 22-10-2010

22.10.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou da Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral, na Região Norte do Ceará. A diretora de Secretaria do Juizado, Ana Lúcia Monteiro, ministrou na última 4a.feria (20/10), palestra sobre ?Os quatro anos de aplicação da Lei Maria […]

2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

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• 22-10-2010

22.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, por maioria de votos, Everaldo Rufino Queiroz, acusado de tentar matar, com golpes de ?cossoco? (faca artesanal), Leandro José Macedo Lima Feitosa, no dia 26 de março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

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• 22-10-2010

22.10.10 A Justiça cearense condenou J.B.O. a pagar indenização de 80 salários mínimos ao marido de uma vítima fatal de acidente automobilístico. Sobre o valor, que equivale, aproximadamente, a 40,8 mil reais, incidirão juros moratórios. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) ontem, 4a.feira (20/10), e confirmou sentença […]