Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 22-10-2010

O Poder Judiciário estadual assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (23/10) e domingo (24/10). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Paulo Camelo Timbó estarão de plantão. No Fórum Clóvis Beviláqua, o serviço será feito pelas 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas de Família e pelas 13ª, […]

Juízes atendem em 20 Núcleos Regionais

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• 22-10-2010

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) volta a garantir, neste final de semana, sábado (23/10) e domingo (24/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas […]

Pai e filho acusados de homicídio serão julgados nesta segunda-feira

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• 22-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (25/10), às 13h30, José Marcos Dias dos Santos e Izaquiel Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente. Eles são acusados de assassinar Moacir Santos de Souza, no dia 20 de julho de 2006, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por […]

3º Tribunal do Júri condena réu a dois anos de reclusão por lesão corporal

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• 22-10-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, por maioria de votos, o crime de tentativa de homicídio para o delito de lesão corporal dolosa, de natureza grave, em que José Haroldo Rodrigues era réu no processo. O julgamento teve início às 14h30 e encerrou no fim da tarde […]

Coluna Vaivém: Rômulo concorre à presidência

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• 22-10-2010

22.10.2010 Negócios O desembargador Rômulo Moreira de Deus disputa à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, em eleição programada para o dia 16 de dezembro. O seu concorrente será o desembargador Arísio Lopes. Rômulo Moreira de Deus viajou a Curitiba, acompanhado de dona Maria de Fátima, para substituir ao presidente Ernani Barreira, no encontro […]

Coluna Vertical:NEPOTISMO

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• 22-10-2010

22.10.2010 Página 02 Por unanimidade, o TJ do Ceará mandou afastar ontem todos os parentes do prefeito de Campos Sales, Paulo Ney, que ocupavam cargos comissionados. Alguns juristas indagam: quando isso chegará à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Coluna Vertical:Togas em disputa

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• 22-10-2010

22.10.2010 Página 02 O desembargador Rômulo de Deus confirma: é candidato a presidente do Tribunal de Justiça. Nessa disputa, está também como postulante o atual vice-presidente da Instituição, o desembargador José Arísio Lopes. Rômulo avalia ter condições de dar continuidade ao processo de modernização tocado pelo atual presidente, desembargador Ernani Barreira. Ele, inclusive, encontra-se em […]

“Eu acuso” Santana muda conversa

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• 22-10-2010

22.10.2010 Municípios ?Eu acuso José de Amélia Duarte Júnior de ser um marginal da política e vou revelar aqui todos os seus crimes?. A afirmação foi postada pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, em seu twitter, mostrando publicamente o rompimento com o aliado. A primeira revelação é que ?ele usa o dinheiro da […]

Itaú condenado a indenizar por cobrança indevida

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• 22-10-2010

22.10.2010 Economia A Justiça do Ceará, por meio da 3a Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para R.A.C., que teve cobranças indevidas no cartão de crédito. A decisão teve como relator do processo o juiz Francisco Gomes de Moura. […]

CNJ busca parcerias dos bancos para conciliação de processos

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• 22-10-2010

21.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação – iniciativa que tem como um dos objetivos alavancar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os estados brasileiros. […]