Número de divórcios cresce em Fortaleza com as novas facilidades da Lei

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• 25-10-2010

25.10.2010 De acordo com profissionais da área, ficou tão fácil que, agora, é possível se divorciar no mesmo dia do casamento. Mudança tem causado corrida aos cartórios e advogados festejam o crescimento do “negócio” As mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 66, junto à Lei nº 11.441/2007, que entraram em vigor em julho deste ano, ocasionaram […]

Comissão se reúne para finalizar edital do concurso para cartórios cearenses

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• 25-10-2010

A Comissão Examinadora do concurso para provimento de delegações de Notas e de Registro dos cartórios cearenses se reuniu, nesta segunda-feira (25/10), para definir a formatação do edital do referido certame. O documento deverá ser lançado em breve. Serão ofertadas 464 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. A desembargadora […]

Juiz determina que unidades prisionais não podem exceder 10% da capacidade

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• 25-10-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou, nesta segunda-feira (25/10), por meio da Portaria nº 004/2010, que nenhuma unidade penitenciária admita excesso prisional superior a 10% da capacidade máxima. A portaria deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26/10). […]

Juiz determina que Issec pague tratamento para servidor público aposentado

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• 25-10-2010

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deverá custear tratamento médico do servidor público aposentado L.S.R. que sofre de perda de visão. A determinação é do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 0120895-96.2010.8.06.0001), o aposentado, de […]

Acusado de ser mandante de assassinato será julgado nesta terça

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• 25-10-2010

Ulisses Rochelo Rodrigues, acusado de mandar assassinar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (26/10), às 14h30. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e […]

Portal de Serviços do SAJ é tema de palestra para comissões da OAB

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• 22-10-2010

Funcionários e membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) participaram, nesta sexta-feira (22/10), de palestra sobre o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense. O evento ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, e foi conduzido pelo assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação do Tribunal de […]

Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção nesta segunda-feira na Esmec

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• 22-10-2010

Começa nesta segunda-feira (25/10), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso ?Adoção – Um Novo Nascimento?. A capacitação, que prossegue até o dia 26, tem como público alvo magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e demais operadores do Direito. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do […]

3ª Turma Recursal condena Banco GE Capital a pagar indenização a aposentados

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• 22-10-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Banco GE Capital ao pagamento de indenização de R$ 4.984,24 ao casal de aposentados R.J.S. e M.V.N.S.. Os valores são referentes a danos morais e restituição em dobro da quantia debitada indevidamente da conta do casal. Segundo consta […]

Sul América Seguros é condenada a pagar indenização referente a DPVAT

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• 22-10-2010

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Sul América Seguros a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos à aposentada F.C.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (21/10). O montante é referente ao pagamento do Seguro DPVAT que […]

HSBC deve pagar R$ 14 mil a comerciante que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

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• 22-10-2010

O Banco HSBC foi condenado a pagar R$ 14.274,22 de indenização, a título de danos morais, por inscrever o nome do comerciante A.G.F. no Serasa indevidamente. A decisão, do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa terça-feira (19/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta […]