Coluna Alan Neto:ÁGUAS DIVIDIDAS

• 858 Visualizações
• 25-10-2010

24.10.2010 Página 02 > Sucessão no Tribunal de Justiça. Vai se confirmar o que antecipei. O vice, Arisio de Castro é candidato à presidência. O desembargador Rômulo de Deus também será. E pode aparecer um terceiro nome. Quem? Segredo de justiça.

Nova lei faz crescer número de divórcios

• 2611 Visualizações
• 25-10-2010

24.10.2010 Cidade Fim do prazo entre o pedido de separação e o divórcio fez com que muitos casais quisessem oficializar a situação As mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 66, junto à Lei nº 11.441/2007, que entraram em vigor em julho deste ano, ocasionaram um aumento do número de divórcios rápidos em Fortaleza. Segundo números do […]

Curso discutirá nova lei de adoção

• 609 Visualizações
• 25-10-2010

25.10.2010 Cidade Para discutir a implementação da nova lei de adoção e capacitar os profissionais que atuam na área da Infância e da Juventude, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, sedia, hoje e amanhã, o Curso ?Adoção ? Um Novo Nascimento?. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional […]

Sistema Penal do CE em crise

• 894 Visualizações
• 25-10-2010

25.10.2010 Polícia Um excedente de quase cinco mil presos forma um exército de detentos que estão espremidos nas cadeias O Ceará está entre os dez Estados brasileiros que têm a pior situação em termos de Sistema Penal. Ocupa o oitavo lugar no País e o terceiro no Nordeste. Segundo dados do Ministério da Justiça, através […]

Virtualização

• 792 Visualizações
• 25-10-2010

25.10.2010 Polícia DESEMBARGADOR JUCID Peixoto do Amaral proferiu, na semana passada, a primeira decisão do Tribunal de Justiça do Ceará através de meio virtual. A sentença inaugurou a era dos processos eletrônicos.

Sistema de Justiça Brasileiro debate o depoimento especial de crianças e adolescentes

• 763 Visualizações
• 25-10-2010

25.10.2010 Acontece entre os dias 3 e 5 de novembro, em Brasília, o Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro. O evento, realizado pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de disseminar novos marcos jurídicos-legais e socioantropológicos da tomada […]

Juiz destaca importância da nova unidade judiciária que será instalada em Maranguape

• 581 Visualizações
• 25-10-2010

25.10.2010 Por: Luciano Augusto O município de Maranguape ganha a partir da próxima segunda-feira (25), uma nova unidade judiciária para auxíliar a população na resolução de conflitos trabalhistas. Com a instalação do novo Posto Avançado da Justiça do Trabalho do Ceará, os moradores poderão apresentar petições relacionadas a conflitos trabalhistas, participar de audiências e realizar […]

Judiciário já estuda indenização para processo lento

• 745 Visualizações
• 25-10-2010

23.10.2010 A Constituição diz que qualquer processo, judicial ou administrativo, deve terminar em prazo razoável (artigo 5º, inciso LXXVIII). O dispositivo impõe “meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Razoável indica, na Carta, o que qualquer ser humano comum aceita como próprio de quem tem bom-senso. Há pouco espaço para a definição precisa, mas […]

Lei do Agravo permite o julgamento contínuo

• 1589 Visualizações
• 25-10-2010

24.10.2010 Prefacialmente, importante esclarecer que a novel Lei 12.322/2010, entrará em vigor em 09 de dezembro de 2010, ou seja, 90 (noventa) dias após a sua publicação oficial, ocorrida em 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 2º da referida norma. Com o objetivo de trazer maior celeridade aos trâmites processuais perante os […]

Pai e filho acusados de homicídio serão julgados nesta segunda-feira

• 532 Visualizações
• 25-10-2010

24.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (25), às 13h30, José Marcos Dias dos Santos e Izaquiel Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente. Eles são acusados de assassinar Moacir Santos de Souza, no dia 20 de julho de 2006, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo […]