Penitenciárias não podem exceder 10%

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• 26-10-2010

26.10.2010 polícia Depois de uma inspeção realizada semana passada, em uma das Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga, em que foi constatado um excedente de 30% de presos na unidade, o juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa, determinou ontem, que nenhuma penitenciária admita […]

Adoção – A longa espera de um filho

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• 26-10-2010

26.10.2010 cidade Até o início deste mês, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tinha 7.662 crianças e adolescentes a serem adotados. Do outro lado, existiam 29.689 pessoas pretendendo adotar. Os números são da Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos de adoção. Especialistas […]

OAB-CE prepara salas de apoio

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• 26-10-2010

26.10.2010 cidade A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, está preparando 22 salas de apoio a advogados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro, acrescentando que todas as cidades e adjacências dessa área geográfica vão ser beneficiadas com computadores e outros equipamentos para […]

Adoção – Um novo nascimento – coluna Flávio Torres

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• 26-10-2010

26.10.2010 variedades A Escola Superior da Magistratura do Ceará está sediando desde ontem, o Curso ?Adoção ? Um novo nascimento? finalizando hoje. Tudo acontece no Auditório Des. José Maria de Queirós. O evento teve abertura pelo diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Estado tem déficit anual de 80% em ações não julgadas

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• 26-10-2010

26.10.2010 regional Juiz da 1ª Vara de Iguatu, José Batista de Andrade, e milhares de processos a julgar. Situação comum no interior FOTOS: HONÓRIO BARBOSA Juiz da 2ª Vara da comarca de Iguatu, Cristiano Rabelo Leitão, aposta no esforço do Tribunal de Justiça que prevê novos computadores e oferta de cursos de capacitação para os […]

Comarca de Quixadá acumula mais de 15 mil processos

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• 26-10-2010

26.10.2010 regional Movimento no Fórum Hermes Parahyba, na cidade do Crato. Aqui será realizada a Campanha Justiça Já, que tem como objetivo dar celeridade aos processos Transferência de processos e nomeação de magistrados são alternativas para solução de colapso em comarcas Quixadá. As Varas de Justiça da maior comarca da região Centro do Estado acumulam […]

Virtualização – coluna vaivém

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• 26-10-2010

26.10.2010 negócios Presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, seguiu para Brasília, informando: instalará, até dezembro, 22 escritório de apoio a advogados em municípios da Grande Fortaleza. Estes espaços possuem condições para que os profissionais possam se adequar ao Programa de Virtualização do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).

Deputados

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• 26-10-2010

26.10.2010 política Ademar Mendes Bezerra, desembargador vice-presidente do TRE, adiou para hoje a reunião que definirá do novos números da última eleição estadual, que pode confirmar ou alterar a lista de deputados.

Presidente do TJCE… – coluna Lêda Maria

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• 26-10-2010

26.10.2010 caderno 03 … Ernani Barreira, é o querido aniversariante de hoje. Agradecerá pelo dom da vida em missa, às 12h30, no Tribunal de Justiça. Celebrante será o pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

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• 26-10-2010

25.10.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro, segunda e terça-feira, não haverá expediente no Tribunal. A determinação consta da Portaria n. 271, de 5 de outubro […]