Preparação de futuros pais adotivos é tema de palestra na Esmec

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• 26-10-2010

Para dar continuidade ao ?Curso Adoção – Um Novo Nascimento?, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), a presidente da Organização Não Governamental (ONG) Projeto Acolher, do Rio Grande do Sul, Sylvia Nabinger, ministrou, na manhã desta terça-feira (26/10), palestra na Esmec sobre as questões acerca da preparação dos candidados para […]

CNJ promove encontro para debater a eficiência das Corregedorias Gerais de Justiça

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• 26-10-2010

Com o objetivo de debater a eficiência das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (27/10), em Brasília, encontro que reunirá os corregedores gerais de Justiça e os respectivos juízes auxiliares. O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Claro deve pagar R$ 5 mil de indenização para cliente que sofreu cobrança indevida

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• 26-10-2010

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, auxiliando a 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Claro S/A a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, para o cliente E.O.B.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (25/10). De acordo com o processo (nº 80662-33.2005.8.06.0001/0), o consumidor […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas no Interior e na Capital cearense

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• 26-10-2010

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou o réu Erimilson Cândido Dino a cinco anos e dez meses de prisão, inicialmente em regime fechado, além de mil dias multa, no valor total de R$ 17 mil. Outros dois […]

Acusado de matar por vingança será julgado nesta quarta-feira

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• 26-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (27/10), às 13h30, o réu Francisco Antônio Lessa Cardoso, acusado de matar Artur Wagner de Freitas Souza, no dia 13 de setembro de 2008, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido com […]

Legislativo Estadual homenageia servidores públicos

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• 26-10-2010

25.10.2010 Onze servidores públicos que se destacam como lideranças de suas categorias e no atendimento diário à população serão homenageados na próxima quarta-feira (27/10), às 15h, durante solenidade comemorativa ao dia do servidor (28/10). ?Através deles queremos homenagear os mais de 10 milhões de servidores do Brasil e fazer uma reflexão sobre suas necessidades, a […]

FOLHINHAS FINAIS – coluna Lúcio Brasileiro

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• 26-10-2010

26.10.2010 Brasil > Hoje, terça 26 de 10, desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, dos meus colegas do vestibular de Direito, quem chegou mais alto.

Juiz determina limite para excesso prisional

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• 26-10-2010

26.10.2010 Ceará Nenhuma unidade penitenciária do Estado deve receber excesso prisional superior a 10% da sua capacidade. É o que determina portaria assinada ontem pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. A portaria deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje. […]

Novo Código Eleitoral

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• 26-10-2010

26.10.2010 opinião Por iniciativa do Senado, uma comissão de juristas está trabalhando na elaboração de um novo Código Eleitoral. O atual, datado de 1965, conta com diversos dispositivos sem eficácia e não tem sido atualizado de modo a acompanhar os avanços de nosso sistema eleitoral, hoje disciplinado através de normas diversas, periodicamente alteradas. Audiências públicas […]

Homicídios e Sensibilidade Feminina

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• 26-10-2010

26.10.2010 opinião A SSPDS acaba de entregar à sociedade cearense o prédio que abrigará a nova Divisão de Homicídios. Os jornais destacaram que a equipe responsável pelas investigações é composta por cinco delegadas de Polícia. O Secretário de Segurança Pública teria feito referência ao famoso sexto sentido feminino, digamos, como elemento diferencial na condução de […]