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Sejus não sabe como irá limitar a lotação em presídios

Sejus não sabe como irá limitar a lotação em presídios

27.10.2010 Fortaleza O Governo do Estado ainda não definiu como vai cumprir decisão judicial que limita a superlotação nos presídios da Região Metropolitana em 10% da capacidade máxima. Sejus sugere que a Justiça conceda benefícios a detentos que têm direito A Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) ainda não definiu estratégia para cumprir a portaria […]
Audiência sobre morte do filho do prefeito – curtas

Audiência sobre morte do filho do prefeito – curtas

27.10.2010 polícia A Justiça vai realizar na manhã de hoje, na cidade de Martinópole, audiência no processo que apura o assassinato de Artur Viana Neto, filho do prefeito daquele Município. Os acusados do crime são Aírton Moreira Passos, Jonh Moreira Passos e Francisco Kilber Barros Braga. Somente o primeiro foi preso. Os demais estão ainda […]
Justiça – cartas e e-mails

Justiça – cartas e e-mails

27.10.2010 opinião Há uma lista de servidores aguardando nomeação, além de alguns excedentes, para cujas vagas já foram criadas pela Assembleia Legislativa. Falta de servidores, portanto, não há. O que falta é vontade político-administrativa para efetuar todas as nomeações. Pessoas preparadas continuam aguardando para atuar nos processos “encalhados”. (Sobre matéria publicada no caderno Regional, sob […]
Concurso oferecerá 454 vagas para cartórios

Concurso oferecerá 454 vagas para cartórios

27.10.2010 cidade A ATIVIDADE em cartório é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares SILVANA TARELHO A seleção das delegações será apenas em Fortaleza e prevê 304 oportunidades para ingresso A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses, definiu o edital que oferece 454 […]
Violência contra mulher é um problema social

Violência contra mulher é um problema social

26.10.2010 Ainda um pouco tímido e, assim, despercebido, o Capítulo IV (Da Assistência Judiciária), inserido no Título IV, da Lei 11.340/06, trouxe importante e significativa inovação nos sujeitos da relação jurídica processual, quando veiculada matéria atinente à violência doméstica e familiar contra a mulher. O tema, em suas diversas matizes, como já era sentido no […]
BC: um dos acusados do furto milionário não consegue revogação de sua preventiva

BC: um dos acusados do furto milionário não consegue revogação de sua preventiva

27.10.2010 Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram […]
Dia do Servidor Público e aniversário do presidente do TJ/Ce são celebrados com missa

Dia do Servidor Público e aniversário do presidente do TJ/Ce são celebrados com missa

27.10.2010 Uma Missa em Ação de Graças, conduzida pelo pároco da Catedral de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino, celebrou o Dia do Servidor Público e o aniversário do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto. O ato religioso foi realizado no início da tarde de ontem, 3a.feira (26/10), na Capela Nossa […]
Sejus não sabe como lidar com excedente de presos nas cadeias

Sejus não sabe como lidar com excedente de presos nas cadeias

27.10.2010 O Governo do Estado ainda não definiu como vai cumprir decisão judicial que limita a superlotação nos presídios da Região Metropolitana em 10% da capacidade máxima. Sejus sugere que a Justiça conceda benefícios a detentos que têm direito A Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) ainda não definiu estratégia para cumprir a portaria baixada […]