Equipe do Poder Judiciário do Ceará participa de projeto nacional do CNJ

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• 27-10-2010

Uma equipe do Poder Judiciário do Ceará está atuando e contribuindo com o projeto Medida Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é diagnosticar a situação dos centros de acolhimento de adolescentes em conflito com lei em todo o País e sugerir políticas públicas para o efetivo cumprimento das medidas privativas […]

Perito legista depõe em audiência que investiga assassinato de estudante

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• 27-10-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/10), a segunda audiência de instrução do processo que investiga a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. Ele foi morto durante troca de tiros entre policiais e assaltantes que estavam em uma Topic da linha 06, no dia 12 […]

Justiça determina que Município de Monsenhor Tabosa pague salário mínimo a 36 servidores

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• 27-10-2010

A Justiça cearense declarou nulo o ato administrativo do Município de Monsenhor Tabosa que havia reduzido os vencimentos de 36 servidores. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida em Primeira Instância. ?Mostrou-se incabível a diminuição de carga horária como mecanismo de redução salarial, […]

Ceará Motor deve pagar indenização de mais de R$ 8 mil para consumidores

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• 27-10-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa terça-feira (26/10), a Ceará Motor Ltda. a pagar indenização de R$ 8.300,00 a quatro consumidores. O valor deverá ser acrescido de juros e correção monetária a partir da decisão de 1º Grau. Segundo os autos, os clientes compraram um carro na referida concessionária e, […]

5ª Turma Recursal condena Hapvida a pagar indenização por não autorizar cirurgia de cliente

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• 27-10-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (26/10), decisão de 1ª Instância que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda a pagar R$ 7 mil por negar a realização de cirurgia do cliente L.R.A.. Segundo consta nos autos, L.R.A, cliente do plano de saúde desde abril de 2008, […]

Acusado de matar por dívida de droga será julgado nesta quinta-feira

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• 27-10-2010

Belchior Nascimento de Lima, acusado matar Márcio Gomes da Silva, no dia 14 de setembro de 2006, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (28/10), às 14h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa […]

Definido edital do concurso com 454 vagas para cartórios cearenses

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• 27-10-2010

27.10.10 A Comissão Examinadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, definiu o edital do concurso destinado ao provimento de 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o Ceará. Desse total, 304 são para ingresso e 150 para remoção. Além disso, 5% das […]

José de Albuquerque Rocha II – artigo

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• 27-10-2010

27.10.2010 opinião Um dos traços nobres do saudoso José de Albuquerque Rocha era o do respeito as opiniões e condutas dos seus amigos, vale dizer, ainda que alguém de sua roda de amigos e/ou de convivência não pertencesse a sua escola doutrinária ou fosse atrelado com subserviência aos donos do poder de plantão, o que […]

Desembargadora Gisela Nunes na AFL

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• 27-10-2010

27.10.2010 Opinião Na passada quinta-feira, em concorrida solenidade, foi empossada Presidente da Academia Fortalezence de letras, a desembargadora Gisela Nunes, que sucedeu ao Acadêmico João Soares Neto, responsável por auspiciosa fase de realizações daquela prestigiosa Arcádia. Discursando na ocasião, a recém-empossada proferiu cintilante oração, dentro de um estilo escorreito, sempre característico de suas obras literárias, [&hell

Devolvendo esperanças

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• 27-10-2010

27.10.2010 Política Antes, existia a esperança. Hoje, nem isso. Nasce uma OAB sem perspectiva no consulado que acaba se instalar à frente da instituição. Valdetário Monteiro prometeu renovar metas esquecidas pelos antecessores. Nada, absolutamente nada, emergiu da cova rasa onde se guarda, a não ser a decepção. Sobre ela, a coluna reportou-se em junho: ?Valdetário […]