Molduras – coluna Lêda Maria

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• 28-10-2010

28.10.2010 caderno 03 Desembargador Jucid Peixoto do Amaral lança, hoje, o livro ?A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil?. A solenidade acontece às 19h, no auditório Celina Queiroz, da Unifor. Obra é comemorativa aos seus 30 anos dedicados à magistratura. Na ocasião, o autor fará palestra sobre o tema […]

Aprovado reajuste de servidores do TJ

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• 28-10-2010

28.10.2010 política O Governo do Estado já havia concedido reajuste de 4,8%. No entanto, a tabela do PCCR ainda não tinha sido atualizada Por unanimidade dos 33 deputados estaduais que votaram na sessão de ontem, a Assembleia Legislativa aprovou mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que atualiza a tabela do Plano de Cargos, […]

Juízes poderão votar pela internet em novembro

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• 28-10-2010

27.10.10 As eleições para a Associação dos Magistrados Brasileiros sofreu uma nova mudança. A Comissão Eleitoral da AMB aprovou, em uma votação unânime, a volta do voto eletrônico. Nesta segunda-feira (25/10), ficou decidido que o sistema de votação online será desenvolvido e gerenciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Para tanto, os juízes receberão […]

Estado do Ceará deve prosseguir obras de expansão no Parque Industrial do Pecém

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• 28-10-2010

28.10.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, garantiu o prosseguimento do processo de desapropriação em que o estado do Ceará pede a imissão na posse de área particular para ampliação do Parque Industrial do Pecém. A desapropriação ocorreu por utilidade pública e segundo critério de urgência e tem como objetivo expandir […]

Assembleia aprova reajuste de 4,8% para servidores do Poder Judiciário

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• 28-10-2010

28.10.10 ?A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira, mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ) que atualiza a tabela constante no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores daquele Poder. O índice de reajuste geral é de 4,8%, sendo retroativo a 1º de julho deste ano. A matéria chegou ao Plenário […]

IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais

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• 28-10-2010

28.10.10 ?Justiça e Desenvolvimento Sustentável? é o tema que irá reunir cerca de 800 magistrados em um debate de três dias com a participação de importantes ministros e juristas do País. Realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) acontece de 11 a 13 de novembro em Aracaju […]

CNJ responde à consulta da ACM sobre aplicação do art. 81 da

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• 28-10-2010

27.10.10 Através de decisão proferida no último dia 18, o Conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça, respondeu à consulta formulada pela Associação Cearense de Magistrados acerca da interpretação do art. 81, da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Segundo o referido dispositivo, o provimento inicial dos cargos da carreira da magistratura e as […]

Acusado de matar por dívida de droga será julgado nesta quinta-feira

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• 28-10-2010

27.10.10 Belchior Nascimento de Lima, acusado matar Márcio Gomes da Silva, no dia 14 de setembro de 2006, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (28), às 14h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a […]

Pulseiras eletrônicas devem diminuir superlotação nos presídios cearenses

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• 28-10-2010

27.10.10 Depois da determinação da Justiça cearense de proibir o excedente de mais de 10% de detentos nas unidades carcerárias do estado, o governo estuda formas de resolver o problema. > Sistema Penal do CE em crise Uma das maiores dificuldades está no regime aberto e semi-aberto. São apenas 625 vagas para 4.099 presos. Um […]

Conselho fomenta cultura de conciliação no país

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• 28-10-2010

28.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando contatos com operadores do Direito, Ministério Público (MP), Advocacia-Geral da União (AGU) e entidades diversas da sociedade civil com vistas ao engajamento de tais instituições na Semana Nacional da Conciliação, que, em novembro, será realizada pelo quinto ano consecutivo. A idéia é fazer com que essas […]