Promotor denuncia médicos por ´erro´

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• 03-11-2010

29.10.2010 polícia Empresário cearense morreu em decorrência de parada cardíaca após uma cirurgia plástica. A clínica não possuía UTI Pela primeira vez na história da Justiça do Estado do Ceará, quatro médicos poderão ir para a cadeia por conta de um erro médico. O processo inédito está tramitando na Nona Vara Criminal de Fortaleza, onde […]

TJCE decide manter Lei Seca no 2º Turno

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• 03-11-2010

29.10.2010 cidade A exemplo do primeiro turno, a Lei Seca também vai vigorar neste domingo, no Ceará, por determinação judicial O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, ontem, manter a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurante no horário compreendido entre zero de sábado, 30, a […]

Portaria da Vara de Execução Penal colabora para superlotação de delegacias da capital, diz delegado

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• 03-11-2010

03.11.10 A superlotação nas delegacias da capital preocupa. O Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) tenta amenizar o problema com a transferência de presos para outras unidades. Foi o que informou o delegado plantonista, Francisco William Cordeiro, do 34º Distrito Policial (DP). Segundo ele, na unidade havia 35 presos na noite de ontem. Sendo que a […]

CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal quarta-feira, 3 de novembro de 2010

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• 03-11-2010

03.11.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou, na última semana, os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais, por meio dessa prática. No total, foram […]

Justiça brasileira comemora 15 anos da Lei dos Juizados Especiais

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• 03-11-2010

01.11.10 O dia 26 de setembro de 2010 marcou para a sociedade brasileira os 15 anos do advento da Lei nº 9.099/1995, que criou os juizados especiais (JEs) cíveis e criminais ? antes conhecidos como juizados de pequenas causas ? no âmbito da Justiça Estadual. Peças fundamentais na missão de desafogar o Judiciário brasileiro, esses […]

Competência dos juizados especiais em debate no STF

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• 03-11-2010

01.11.10 A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indenização por danos materiais, tem sido assunto recorrente em diversos debates do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido à polêmica, os ministros da Corte buscam analisar o tema durante o julgamento dos recursos extraordinários […]

Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

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• 03-11-2010

03.11.10 Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito. No caso, também se decidiu que o juizado poderia arbitrar indenização acima de 40 salários-mínimos. Após acidente de trânsito […]

Desembargadora Sérgia Miranda em Curitiba para debater Direito Eletrônico

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• 03-11-2010

03.11.10 “A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, seguiu para Curitiba, no Paraná, onde representará o Tribunal de Justiça do Estado, no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O encontro começou ontem e vai se estender até sábado. Sérgio Miranda foi designada através da Portaria nº 1510, publicada no Diário da […]

Superlotação leva delegados a transferir presos das delegacias de plantão

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• 03-11-2010

03.11.10 Delegacias de plantão da capital têm sido orientadas a encaminhar novos presos a unidades distritais com menor número de detentos. Para delegados, a causa da lotação seria a portaria que quer minimizar o mesmo problema nos presídios Delegacias de plantão da capital voltam a enfrentar o problema da superlotação. É o caso do 34º […]

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para “Alex Gardenal”

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• 03-11-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (03/11), pedido de habeas corpus para o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, “Alex […]