Direito Eletrônico – coluna Vai vem

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• 03-11-2010

03.11.2010 negócios A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, seguiu para Curitiba, no Paraná, onde representará o Tribunal de Justiça do Estado, no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O encontro começou ontem e vai se estender até sábado. Sérgio Miranda foi designada através da Portaria nº 1510, publicada no Diário […]

Justiça manda retirar 18 barracas de Canoa Quebrada

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• 03-11-2010

02.11.2010 cidade Segundo os promotores de Justiça, os estabelecimentos comerciais existentes junto às falésias colocam em perigo a vida dos frequentadores e trabalhadores Empresários temem o fim do turismo na região, impulsionado, em grande parte, pela infraestrutura dos empreendimentos A paisagem de um dos destinos turísticos mais procurados do Ceará, a Praia de Canoa Quebrada, […]

Autonomia questionada nas cortes superiores

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• 03-11-2010

02.11.2010 política STF e STJ reconhecem que só as Câmaras Municipais têm competência para decidir sobre contas de prefeitos Entidades que representam os tribunais de contas, no plano nacional, estão desenvolvendo ações no sentido de que os tribunais superiores, principalmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmem jurisprudência quanto […]

Balanço do TRE é positivo

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• 03-11-2010

01.11.2010 política Presidente da Corte Eleitoral, Gerardo Brígido, criticou o baixo nível da campanha dos candidatos a presidente O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo Brígido, declarou, no encerramento da sessão do pleno daquela Corte, no fim da tarde, que o clima das eleições neste segundo turno no Estado foi […]

Presídios

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• 03-11-2010

31.10.2010 polícia Juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios, está preocupado com o nível de superlotação da unidades prisionais. No Ceará são mais de 15 mil detentos.

Polícia caça autor de dois homicídios

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• 03-11-2010

31.10.2010 polícia A Polícia está à procura de um homem acusado de dois assassinatos, uma tentativa de homicídio e assaltos no Grande Bom Jardim. Stênio Rodrigues de Sousa, conhecido como ´Boca de Lata´, 22, está com prisão preventiva decretada pelo juiz Henrique Jorge da Silveira, da 2ª Vara do Júri. Stênio é acusado de ter […]

Aborto eleitoral – ARTIGOS 2

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• 03-11-2010

31.10.2010 opinião Bem ou mal o debate sobre o aborto “renasceu” durante os embates eleitorais do segundo turno e o momento se fez providencial para se rediscutir esse tema de permanente importância. Sem rebuço de dúvida é relevante se descobrir o posicionamento dos candidatos acerca disso o que é diferente da “politização” do tema. Conceitualmente […]

R$ 6 mi para liberar terreno

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• 03-11-2010

30.10.2010 negócios A refinaria Premium II da Petrobras continua dependendo da liberação de área desvinculada para ter obras iniciadas. Depois de vários adiamentos, o Governo do Estado deve finalmente concluir as desapropriações dos terrenos até o fim deste ano. De acordo com a administração estadual, de todo o espaço demandado pelo empreendimento, 7,98% ainda não […]

Avaliação sobre a decisão do Supremo

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• 03-11-2010

29.10.2010 política Juristas entrevistados pelo Diário do Nordeste apresentaram suas opiniões em torno do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) do deputado federal Jáder Barbalho (PMDB/PA) contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado Federal baseado na Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições deste ano. Jader, anteriormente, havia renunciado ao mandato de […]

TRE adia prazo para totalização dos votos

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• 03-11-2010

29.10.2010 política A comissão de apuração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, na última quarta-feira, que somente fará uma nova totalização dos votos do pleito disputado em 3 de outubro último, no dia 30 de novembro. Segundo informações do TRE, o referido grupo de trabalho – presidido pelo corregedor Geral Eleitoral, desembargador Ademar […]