Segundo turno da eleição será dia de Lei Seca no Ceará

• 14794 Visualizações
• 03-11-2010

29.10.2010 A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do Ceará estarão proibidos no próximo domingo, dia do segundo turno da eleição presidencial. A proibição se estenderá de zero às 24 horas do dia 31 de outubro. A decisão foi tomada ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), […]

Lei seca não impede a venda de bebida alcoólica

• 8046 Visualizações
• 03-11-2010

01.11.2010 Fortaleza Sol, mar e cerveja. Muitos eleitores cumpriram o tradicional roteiro de domingo e aproveitaram o dia na Praia do Futuro. Mesmo com a Lei Seca, devido as eleições, foi fácil flagrar pessoas consumindo bebida alcoólica nas barracas O domingo na Praia do Futuro foi parecido com o de qualquer outro fim de semana […]

Superlotação leva delegados a transferir presos

• 574 Visualizações
• 03-11-2010

03.11.2010 Fortaleza Delegacias de plantão da Capital têm sido orientadas a encaminhar novos presos a unidades distritais com menor número de detentos. Para delegados, a causa da lotação seria a portaria que quer minimizar o mesmo problema nos presídios Delegacias de plantão da Capital voltam a enfrentar o problema da superlotação. É o caso do […]

STJ autoriza desapropriação de área do Porto do Pecém

• 899 Visualizações
• 03-11-2010

29.10.2010 economia O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendle, garantiu o prosseguimento do processo de desapropriação no qual o Estado do Ceará solicita a posse de área particular para a ampliação do Parque Industrial do Pecém, onde será instalada a refinaria Premium II. O decreto expropriatório é de 18 de setembro de […]

Plantão Judiciário atenderá no feriadão

• 558 Visualizações
• 03-11-2010

29.10.2010 municípios Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Gramatical, assegura a continuidade da prestação jurisdicional nesta sexta-feira 29, feriado transferido pelo Dia do Servidor Público. Sábado, domingo, segunda-feira, ponto facultativo, e terça-feira, Dia de Finados. O atendimento será feito nas sedes dos 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Ceará. […]

Unimed terá que indenizar cliente em R$ 20 mil

• 438 Visualizações
• 03-11-2010

29.10.2010 economia A Justiça do, por meio da 6a Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, manteve decisão de 1ª Instância que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao pagamento de R$ 20.750,00 por negar atendimento ao cliente E.S.S.. De acordo com o processo, o cliente é usuário do plano […]

Dia do servidor público

• 614 Visualizações
• 03-11-2010

02.11.2010 opinião A valorização do serviço público e do servidor, que se constituíam em sagrados princípios observados pelos governantes, foram esquecidos nos últimos anos em nome da adaptação da legislação que rege o funcionalismo público nas suas relações com o Estado. Com efeito, a partir das inovações trazidas pelas reformas constitucionais ? administrativa e previdenciária […]

Justiça condena Marítima Seguros a indenizar cliente

• 757 Visualizações
• 03-11-2010

02.11.2010 economia A Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fixou em R$ 6.965,00 o valor da condenação que a empresa Marítima Seguros S/A deve pagar à estudante A.N.B.N., vítima de acidente automobilístico. A quantia corresponde à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias […]

Aplicação das alterações da Lei do Inquilinato em discussão

• 697 Visualizações
• 03-11-2010

03.11.2010 economia A fim de discutir as alterações realizadas na Lei do Inquilinato, bem como verificar o modo como essas alterações estão sendo colocadas em prática, o Instituto de Magistrados do Ceará promove na próxima sexta-feira (5), no Seara Praia Hotel, às 8h45, a palestra ?Lei do Inquilinato e suas recentes alterações?. O evento conta […]

Prisões – MP cobra 60 mil mandados

• 562 Visualizações
• 03-11-2010

03.11.2010 polícia Por Aline Braga Da Redação Devido ao grande número de mandados de prisão acumulados na Delegacia de Capturas do Ceará, que somados chegam a quase 60 mil, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Júri e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor […]