Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]
A CAJ Mulher, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para fornecer suporte especializado ao público feminino, realizou 1016 atendimentos na primeira semana de funcionamento, de 10 a 17 de dezembro do ano passado. O serviço, disponibilizado pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), também contempla mulheres que estão vivendo algum tipo de violência, seja […]
O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]
Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza. As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 90 candidatos aprovados e classificados no concurso público para servidores do TJCE nas vagas destinadas aos cargos de Técnico Judiciário, na área judiciária. A convocação consta no Edital nº 02/2022, publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (07/01). O documento convoca ainda mais quatro candidatos aprovados na […]
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado José Israel Torres Martins. O magistrado também era pai da servidora Pavla Torres Martins. O velório está ocorrendo neste domingo (09/01), no Cemitério Parque da Paz. A missa será realizada às 16h30 e o sepultamento às 17h do mesmo […]
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, nesta sexta-feira (7), no primeiro dia de retorno do recesso forense, para apresentar o balanço dos trabalhos realizados pela atual administração do Judiciário estadual em 2021. Presidido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o encontro também teve o objetivo de […]
Atento ao aumento recente dos números de contágio e de internações causadas pela Covid-19, o Judiciário estadual reduziu o ritmo da retomada do trabalho presencial. Assim, até 31 de janeiro, a atividade presencial permanecerá sendo preferencialmente interna. Todos os detalhes da medida irão constar em portaria a ser publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira […]
As cinco Varas do Júri de Fortaleza divulgaram a lista definitiva de jurados sorteados para atuação nas unidades em 2022. O sorteio aconteceu no último dia 10, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Os nomes constam em Edital publicado no Diário da Justiça do dia 16 de dezembro. O sorteio foi […]
As unidades judiciárias das Comarcas de Coreaú e Paracuru terão o auxílio do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) na elaboração e processamento de expedientes, até 31 de janeiro de 2022. A prorrogação da atuação do Núcleo foi deliberada após reunião no dia 15/12, pelo Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados, […]
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