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1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para “Alex Gardenal”

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para “Alex Gardenal”

03.11.2010 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, em sessão extraordinária realizada hoje, 4a.feira (03/11), pedido de habeas corpus para o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o ?Alex Gardenal?, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, […]
Coelce deve pagar pensão vitalícia à esposa de vítima de choque elétrico

Coelce deve pagar pensão vitalícia à esposa de vítima de choque elétrico

04.11.2010 O juiz Manoel Jesus Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar pensão vitalícia de quatro salários mínimos mensais, por danos materiais, para A.C.N., esposa de O.A.N., vítima de choque elétrico. Além disso, deverá pagar indenização de R$ 50 mil, a título […]
Acusado de homicídio por vingança será julgado hoje, à tarde

Acusado de homicídio por vingança será julgado hoje, à tarde

04.11.2010 O réu Jefferson Leandro da Silva Gomes será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (04/11), às 15h:30min. Ele é acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa, no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O julgamento do acusado estava marcado para o último dia […]
Varas de Família e Registros Públicos implementam projeto Pai Presente

Varas de Família e Registros Públicos implementam projeto Pai Presente

03.11.2010 O Projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio do Provimento 12, de agosto deste ano, começa a ser implementado no Fórum Clóvis Beviláqua. O projeto estabelece medidas a serem adotadas por juízes e Tribunais do país para reduzir o número de pessoas sem paternidade conhecida. Para isso, as Corregedorias […]
Paulo Ponte é o mais novo desembargador do Ceará

Paulo Ponte é o mais novo desembargador do Ceará

04.11.2010 O governador Cid Gomes (PSB) nomeou ontem, 4a.feira (03/11), um novo desembargador. Dessa vez na vaga do quinto constitucional relativa ao Ministério Público Estadual. Foi escolhido o procurador de justiça Paulo Ponte, que foi o mais votado de lista tríplice na qual estavam ainda os procuradores José Valdo e Marcos Tibério. A posse dele […]
Pleno aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte para o TJCE

Pleno aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte para o TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/11), voto de congratulações ao procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, nomeado desembargador do TJCE pelo critério do quinto constitucional. A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente da 4ª Câmara Cível. Paulo Francisco Banhos Ponte encabeçava lista tríplice escolhida […]