Cid Gomes nomeia novo desembargador

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• 04-11-2010

04.11.2010 cidade Reconhecimento: o procurador Paulo Francisco Banhos Ponte foi nomeado pelo governador Cid Gomes, ontem, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Estadual. Foi escolhido a partir de uma lista tríplice.

Seminário sobre depoimento sem dano é destaque no CNJ no Ar

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• 04-11-2010

04.10.2010 O CNJ no Ar desta quinta-feira (4/11) destaca o Seminário que acontece em Brasília e reúne especialistas na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes que foram vitimas ou testemunhas de abusos sexuais. Além disso, o programa vai até Minas Gerais conhecer os preparativos da justiça para a semana Nacional da Conciliação, que acontece […]

Escolhido o novo desembargador… – coluna Lêda Maria

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• 04-11-2010

04.11.2010 caderno 03 …do Tribunal de Justiça do Ceará. É o advogado e procurador de Justiça, da PGJ, Paulo Ponte. É professor do Curso de Direito da UFC e também da Escola Superior do Ministério Público, entidade fundada por ele. Casado com Guirlanda Távora, curte intensamente os filhos Daniela e Rodrigo e os dois netinhos, […]

Conselho encerra maior mutirão carcerário do país

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• 04-11-2010

04.11.2010 O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será encerrado nesta quinta-feira (4/11), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre setembro e outubro analisou 28.830 processos da população carcerária de Minas Gerais. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais de 10% de todas as libertações autorizadas pelos mutirões […]

Servidores de tribunais são capacitados em tecnologia de informação

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• 04-11-2010

04.11.2010 O Programa Nacional de Educação Corporativa em TI realizado pelo CNJ capacitou até o último dia 22 de outubro, 311 servidores do Poder Judiciário nos cursos de Contratação de Bens e Serviços em TI, baseado na Instrução Normativa 04, ITIL ? Gerenciamento de Serviços de TI, Gerência de Projetos, Gerenciamento de Requisitos, Análise em […]

CNJ cria grupo para ajudar tribunais

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• 04-11-2010

04.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar os tribunais estaduais na negociação de recursos orçamentários com o Executivo. Segundo o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, boa parte dos tribunais passa por dificuldades financeiras devido ao corte de verbas orçamentárias pelos governadores. Por isso, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, editou portaria […]

Tribunal de Justiça condena Unibanco a pagar 50 salários mínimos à vítima de estelionato

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• 04-11-2010

04.11.2010 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) a pagar 50 salários mínimos a V.S.A., vítima de estelionato. A decisão, proferida durante sessão extraordinária de ontem, 4a.feira (03/11), mantém a sentença do Juízo de 1º Grau. V.S.A. alega nos autos (nº […]

TJ/Ceará condena CBTU a pagar indenização de 100 salários mínimos

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• 04-11-2010

04.11.2010 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em 100 salários mínimos o valor da indenização, por danos morais, que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar a P.H.F.S., vítima de acidente de trânsito. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (03/11), teve como relator do processo o desembargador […]

Condenado a 15 anos de prisão acusado de matar por dívida de drogas

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• 04-11-2010

04.11.2010 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Belchior Nascimento de Lima a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Márcio Gomes da Silva. O acusado foi julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que […]

6ª Câmara Cível condena banco a pagar R$ 5 mil de indenização

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• 04-11-2010

04.11.2010 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o banco Nossa Caixa pague indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a C.L.C., por incluir, indevidamente, o nome dele em cadastro de restrição ao crédito. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos […]