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JUSTIÇA LENTA É… – coluna Vertical

JUSTIÇA LENTA É… – coluna Vertical

05.11.2010 Página 02 Oficiais de justiça completam cinco meses de greve, o que gera muito problema na tramitação de processos, segundo a Associação dos Advogados do Ceará (AACE). A entidade pediu a mediação do CNJ, que marcou audiência de negociação entre a categoria e o TJ para 29 deste mês. ELEVADOR SOBE -O procurador de […]
Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça

05.11.2010 politica O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aprovou ontem voto de congratulações ao procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, nomeado desembargador pelo critério do quinto constitucional. Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJ-CE em 21 de setembro de 2010. A nomeação de Paulo Ponte, feita pelo governador Cid Gomes, foi […]
Lula indicará mais cinco ministros para tribunais

Lula indicará mais cinco ministros para tribunais

04.11.10 Por Rodrigo Haidar Nos últimos dois meses no cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta robusta no que diz respeito ao Poder Judiciário. Até deixar o posto de mandatário da nação, Lula nomeará um ministro para o Tribunal Superior do Trabalho, três para o Superior Tribunal de Justiça […]
Acusado de homicídio é assassinado quando escovava os dentes

Acusado de homicídio é assassinado quando escovava os dentes

05.11.2010 Eudenir Vital era acusado de homicídio e pode ter sido assassinado por vingança Na localidade de Chapada, em Baturité, José Eudenir Vital Fernandes, 24, foi assassinado com um tiro, quando escovava os dentes no quintal da casa dele. O crime foi cometido por volta de 21 horas desta quinta-feira (4). Os familiares ouviram o […]
Varas de família do Ceará implantam projeto Pai Presente

Varas de família do Ceará implantam projeto Pai Presente

05.11.2010 O projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) com o objetivo de fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade no país, começa a ser implementado no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE). O projeto estabelece medidas a serem adotadas por juízes e Tribunais do país para reduzir o número de pessoas sem […]
CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência

CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência

05.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. ?É uma proposta que preserva os direitos fundamentais dentro do processo, garante a proteção integral das crianças prevista na […]
Pleno do TJ/Ce aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte

Pleno do TJ/Ce aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte

05.11.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (04/11), voto de congratulações ao procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, nomeado desembargador do TJ/Ce pelo critério do quinto constitucional. A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente da 4ª Câmara Cível. Paulo Francisco Banhos Ponte encabeçava lista tríplice […]
Juiz recebe propostas da operadora Oi para a Semana Nacional da Conciliação

Juiz recebe propostas da operadora Oi para a Semana Nacional da Conciliação

05.11.2010 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, esteve reunido, na manhã de ontem, 5a.feira (04/11), com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia Oi. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos processos em que está envolvida. […]