Justiça condena Hapvida a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

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• 08-11-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 21 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar ao advogado J.N.P.B., que teve tratamento médico radioterápico negado. ?Mostra-se abusiva a cláusula contratual do plano de saúde ora analisado, que restringe a cobertura de procedimento médico […]

Juíza condena Makro Atacadista S/A a indenizar cliente por danos morais e materiais

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• 08-11-2010

A titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Makro Atacadista S/A a pagar R$ 4.987,28, por danos morais e materiais, ao cliente E.H.E.O., que fez compras, mas não recebeu os produtos. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última quarta-feira (03/11). De […]

Adiada audiência do processo que investiga morte de Bruce Cristian

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• 08-11-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para o próximo dia nove de dezembro, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A sessão, marcada para a tarde […]

Militar reformado será julgado por tentativa de homicídio pelo 1º Tribunal do Júri

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• 08-11-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (09/11), o militar reformado José Pio Souto, o “Pastor Pio”. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra Ronaldo dos Santos Vieira, em 18 de junho de 2001, no bairro Messejana. Consta nos autos que, por volta das 21h, a […]

Conselho de Sentença condena réu a seis anos de reclusão em regime semiaberto

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• 08-11-2010

O réu Francisco José Nascimento de Araújo foi condenado a seis anos de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, pelo assassinato de José Ferreira das Neves. O julgamento, presidido pelo titular da 2ª Vara do Júri, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 13h30 e encerrou no fim da tarde da última sexta-feira […]

Caso Bruce: seis testemunhas são ouvidas nesta segunda-feira

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• 08-11-2010

08.11.10 Novas testemunhas do caso Bruce Cristian serão ouvidas nesta segunda-feira, 8, na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O processo investiga a morte do adolescente de 14 anos, atingido por um tiro disparado pelo soldado Yuri da Silveira, do Ronda do Quarteirão, em julho deste ano. A expectativa é ouvir uma testemunha […]

• Novos Municípios – coluna Antônio Viana

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• 08-11-2010

08.112010 cidade Mais uma vez a Assembleia Legislativa do Ceará sai na frente das demais do Brasil. Hoje, a nossa Casa Legislativa é referência no Brasil, principalmente no que se refere à criação de municípios e delimitação de limites. Hoje, o estado do Ceará possui trinta distritos com Decretos Legislativos aprovados pela ALEC faltando tão […]

Prefeitura de Aracati deve indicar local para barracas

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• 08-11-2010

06.11.2010 Ceará A juíza Maria do Socorro Bulcão ordenou ao município de Aracati que indique, no prazo de 10 dias, local apropriado para a remoção das barracas interditadas. Após o prazo, deve ser providenciada a retirada dos estabelecimentos em 30 dias Durante este fim de semana, policiais militares seguem fiscalizando as barracas da praia de […]

TJ-CE abre vagas para cartórios

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• 08-11-2010

07.11.2010 empregos São 455 vagas para cargos em cartórios no Ceará, sendo 23 destinadas a pessoas portadoras de deficiência. As inscrições vão até o próximo dia 10 de dezembro OTribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) está com inscrições abertas para concurso público que visa o provimento de 455 vagas para cargos em cartórios […]

ESTREIA – coluna Sônia Pinheiro

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• 08-11-2010

08.11.2010 vida e arte O JUIZ de Direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira é empossado, logo mais (às 9), como Juiz Relator da Primeira Câmara das Turmas Recursais do Estado do Ceará. A cerimônia -cenário: Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira- tem o comando do diretor (em exercício) do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo […]