Desembargadora Sérgia Miranda suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada já podem reabrir

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• 11-11-2010

11.11.10 A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), suspendeu a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. ?A interdição das barracas deve ser precedida de aprofundado e conclusivo estudo realizado tanto no âmbito da […]

Des.Jucid Peixoto representa o Tribunal de Justiça do CE no IV Encontro de Juízes Estaduais

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• 11-11-2010

11.11.10 ?Justiça e Desenvolvimento Sustentável? é o tema do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) que reunirá cerca de 800 magistrados de Tribunais de Justiça do todo o Brasil. Ministros, juízes e juristas debaterão, durante três dias, temas sociais e jurídicos. O evento é uma promoção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Tribunal […]

Juíza de Itaitinga inicia mutirão para julgamento de presas por tráfico de drogas

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• 11-11-2010

11.11.10 A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, iniciou, na manhã de ontem, 4a.feira (10/11), audiências de instrução e julgamento de nove detentas acusadas de tráfico de drogas. As detentas estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e são acusadas de infringir o artigo 33 […]

Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados logo mais, à tarde

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• 11-11-2010

11.11.10 Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima, acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, serão levados a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (11/11), às 14h:00. Os réus respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso […]

Presidente do TJCE autoriza primeiro pagamento virtual

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• 11-11-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto assinou, eletronicamente, nesta quinta-feira (11/11) a primeira autorização de pagamento virtualizado referentes a processos administrativos do TJCE. O ato ocorreu na presença do secretário de Finanças e coordenador da virtualização administrativa do Tribunal de Justiça, Luís Eduardo Fontenelle Barros, do […]

CNJ acata pedido da ACM para preenchimento de vagas de

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• 11-11-2010

Através de decisão proferida dia 09/11, o Conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza acolheu pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados e determinou ao TJCE que finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14.407/09. O posicionamento do CNJ foi adotado nos autos do PCA […]

Juíza de Itaitinga inicia mutirão para julgamento de presas por tráfico de drogas

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• 10-11-2010

A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, iniciou, na manhã desta quarta-feira (10/11), audiências de instrução e julgamento de nove detentas acusadas de tráfico de drogas. As detentas estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e são acusadas de infringir o artigo 33 da Lei […]

Expresso Vale do Jaguaribe é condenada a pagar indenização de mais de R$ 50 mil

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• 10-11-2010

A 6ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Expresso Vale do Jaguaribe ao pagamento de indenização de R$ 50.430,00 por danos morais e materiais à cliente M.I.A., vítima de um acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/11), reformou sentença de 1ª Instância. Conforme os autos, em março de […]

Bompreço deve pagar indenização de R$ 6 mil por acusar garoto de furto

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• 10-11-2010

O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, para M.R.L. A decisão, publicada nessa segunda-feira (08/10) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº […]

Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados nesta quinta-feira

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• 10-11-2010

Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima, acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, serão levados a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (11/11), às 14h. Os réus respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso que […]