Nova Resolução do CNJ altera dispositivos sobre gestão de precatórios

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• 11-11-2010

10.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acrescentou e alterou alguns dispositivos da Resolução nº115, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. No Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, dia 30 de setembro, o CNJ discutiu com todos os Tribunais do Brasil as normas sobre pagamentos de precatórios. O conselheiro […]

Sala do Advogado em novo lugar. Temporariamente.

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• 11-11-2010

10.11.2010 A partir da próxima terça-feira,15, a Sala do Advogado no Fórum Clóvis Bevíláqua vai ser funcionar, temporariamente, na Casa do Advogado (foto), localizada na avenida Desembargador Floriano Benevides nº 412, Edson Queiroz. A transferência se deve à reforma que está sendo realizada no Fórum e cuja primeira parte do projeto de execução deve ser […]

Bota lentidão nisso! – coluna é…

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• 11-11-2010

11.11.2010 caderno 3 a) A paralisação dos oficiais de Justiça do Ceará já passou do quinto mês. B) Foi noticiado que, aflita com a falta de tramitação dos processos, a Associação dos Advogados cearenses pediu a mediação do Conselho Nacional de Justiça. C) A entrada do CNJ no caso foi marcada para o dia 29, […]

Liminar cai e barracas de Canoa Quebrada voltam a funcionar

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• 11-11-2010

11.11.2010 ceará Juíza cassou a liminar que determinava a interdição das barracas na orla de Canoa Quebrada As barracas de praia em Canoa Quebrada já podem reabrir. A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cassou a liminar que determinava o fechamento desses estebelecimentos em Aracati, na manhã desta quarta-feira, 10. […]

Justiça libera abertura de barracas em Canoa Quebrada

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• 11-11-2010

10.11.2010 Os barraqueiros da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, podem respirar aliviados, pelo menos por enquanto. Isto porque, na manhã desta quarta-feira (10), foi cassada a liminar que determinava a interdição das barracas da praia. Em reunião com o secretário de turismo Bismarck Maia e representantes dos barraqueiros, a desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal […]

Justiça libera abertura de barracas em Canoa Quebrada

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• 11-11-2010

10.11.2010 A liminar que determinava a interdição das barracas da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, foi cassada na manhã desta quarta-feira (10), pela desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará. Na reunião estavam presentes o secretário de Turismo, Bismarck Maia, e dirigentes da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (Asdecq). Após a […]

OAB do Ceará defende a anulação do Enem

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• 11-11-2010

10.11.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Ceará ? se manifestou a favor da anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A OAB-CE orienta os estudantes prejudicados a registrar a reclamação no site do Inep. Entretanto, atualmente a página que estaria disponível para reclamações não está na internet devido a uma decisão […]

Justiça de Itaitinga inicia mutirão para julgamento de presas por tráfico de drogas

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• 11-11-2010

11.11.2010 Com o fim das audiências, que se prolongarão até esta quinta-feira (11), será iniciado o julgamento das detentas A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, iniciou, na manhã desta quarta-feira (10), audiências de instrução e julgamento de nove detentas acusadas de tráfico de drogas. Com o fim das audiências, […]

Juiz de Madalena envolve-se em acidente na BR-020

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• 11-11-2010

11.11.10 ?Um acidente envolvendo uma caminhonete Hilux conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena (Sertão Central), e um veículo Saveiro conduzido por Adjacir Girão por pouco não acabou em tragédia. Os dois veículos trafegavam em sentidos opostos e se chocaram por volta das 13 horas desta quarta feira, na BR-020, nas imediações […]

AMB contesta Resolução do CNJ sobre procedimento administrativo disciplinar

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• 11-11-2010

10.11.10 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4485), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dispor, por meio da Resolução nº 30, sobre procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. A ADI pede a suspensão integral da Resolução e a sua posterior […]