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Pleno do TJCE aprova promoção de juízes

Pleno do TJCE aprova promoção de juízes

  • 532 Visualizações
  • 11-11-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (11/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância Final). […]
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Conciliadores dos Juizados Especiais discutem estratégias para Semana Nacional da Conciliação

Conciliadores dos Juizados Especiais discutem estratégias para Semana Nacional da Conciliação

  • 686 Visualizações
  • 11-11-2010
O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, comandou reunião nesta quinta-feira (11/11) com os conciliadores dos 20 JECCs de Fortaleza. No encontro, realizado na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as demandas das empresas que irão participar do evento, que acontecerá entre os […]
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Parceria entre TJCE e BNB virtualiza gerenciamento de depósitos judiciais

Parceria entre TJCE e BNB virtualiza gerenciamento de depósitos judiciais

  • 1408 Visualizações
  • 11-11-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram convênio para implantar o gerenciamento virtual dos depósitos judiciais. A parceria foi apresentada na tarde desta quinta-feira (11/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, às unidades que receberão o piloto do projeto. A expectativa é de que em dezembro todas as […]
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Juiz condena ex-prefeito de Reriutaba a devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Juiz condena ex-prefeito de Reriutaba a devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

  • 1341 Visualizações
  • 11-11-2010
O titular da Comarca de Reriutaba, juiz Luciano Nunes Maia Freire, julgou procedente ação de improbidade administrativa contra Carlos Roberto Aguiar, ex-prefeito daquele município, pela prática de atos que violaram os princípios da Administração Pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78, ocorridos durante o ano de 2004. A sentença foi […]
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Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamento para paciente

Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamento para paciente

  • 686 Visualizações
  • 11-11-2010
A Justiça cearense determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Herceptin para V.C.L., paciente acometida de câncer. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. ?A Constituição Federal de 1988 assegurou como dever […]
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5ª Vara do Júri interroga acusado de matar ex-companheira grávida

5ª Vara do Júri interroga acusado de matar ex-companheira grávida

  • 612 Visualizações
  • 11-11-2010
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (12/11), às 15h, interrogatório de Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado da morte da ex-companheira Gecina Gomes de Almeida, em 19 de abril de 2009. Com o depoimento do réu, a fase de instrução do processo deve ser encerrada. O crime ocorreu […]
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Juíza de Itaitinga profere resultado sobre mutirão nesta sexta-feira

Juíza de Itaitinga profere resultado sobre mutirão nesta sexta-feira

  • 591 Visualizações
  • 11-11-2010
A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines informou que o resultado do julgamento das nove detentas acusadas de tráfico de drogas será divulgado nesta sexta-feira (12/11) e não mais nesta quinta-feira como estava previsto. Se forem condenadas, as detentas, que estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, […]
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Acusado de homicídio é condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão

Acusado de homicídio é condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão

  • 614 Visualizações
  • 11-11-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Antônio Gilson Barbosa de Lima a 4 anos e 8 meses de reclusão pela morte de José Domingos Lopes, no dia 27 de janeiro de 2010, no bairro de Messejana, em Fortaleza. A pena deverá ser cumprida em regime […]
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