Desembargador do TJCE lança, nesta quinta-feira, livro sobre análise do papel do juiz das garantias na legislação brasileira

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• 15-03-2022

A obra “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro”, de autoria do desembargador Teodoro Silva Santos, será lançado nesta quinta-feira (17/03), no Iate Clube de Fortaleza, a partir das 17h. O livro aprofunda uma rica análise sobre o papel do juiz das garantias, no […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva recebe homenagens em Acopiara, sua terra natal

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• 14-03-2022

Os anos dedicados ao serviço público trazem a satisfação de bem servir à sociedade. É nessa toada que foi construída a carreira profissional do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. O magistrado encerrará sua trajetória de serviços prestados no próximo dia 11 de maio, quando celebra 75 anos, mas o seu legado na história do […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura novas varas em Icó e Acopiara para ampliar o atendimento à população da região Centro-Sul

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• 14-03-2022

Para proporcionar serviços cada vez mais céleres e eficientes ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando a prestação jurisdicional pelas comarcas do Interior do Estado. Na manhã desta segunda-feira (14/03), a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve na Comarca de Icó para inaugurar a 2ª Vara Cível do […]

Policiais e bombeiros que atuam no Poder Judiciário participaram de capacitação na Esmec

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• 14-03-2022

A Assistência Militar do Poder Judiciário cearense promoveu, no último sábado (12/03), capacitação voltada para policiais e bombeiros que atuam junto à Justiça estadual. O evento foi realizado no prédio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contou com a participação de 160 militares, que puderam assistir às palestras de forma presencial ou […]

Escola Superior da Magistratura promove, nesta sexta-feira, palestra sobre Superendividamento do Consumidor

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• 14-03-2022

Engajada com as tendências normativas do contexto da magistratura, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (18/03), a palestra virtual “Superendividamento do Consumidor (lei 14.181/2021”). O evento, gratuito e aberto ao público, será às 16h. Para incentivar o debate quanto ao superendividamento do consumidor, a Escola receberá os professores Claudia […]

Justiça estadual lança projeto Dialogar e Conciliar para agilizar audiências de conciliação

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• 14-03-2022

Um esforço em conjunto para dar mais autonomia e celeridade processual no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Este é o pensamento do projeto Dialogar e Conciliar, que une o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com a Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados Especiais, lançado nesta segunda-feira (14/03). Por meio […]

Advogados devem se cadastrar no PJe para recebimento de intimações eletrônicas

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• 11-03-2022

Os advogados que atuam no Judiciário cearense devem realizar o autocadastramento no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do 1º e 2º Graus. A medida se faz necessária para sanar pendências de cadastro que impedem recebimento das intimações eletrônicas via sistema. Para realizar o cadastro, o advogado deve acessar os links do 1º Grau […]

Integrantes do Judiciário cearense debatem a implantação da Agenda 2030

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• 11-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresenta, como um de seus planejamentos estratégicos, a “Implantação da Rede Institucional da Agenda 2030”, que é uma série de iniciativas relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as ações, está a promoção de reuniões com setores, comitês e comissões para discutir o tema. Na tarde desta […]

TJCE inaugura, nesta segunda-feira, novas varas nas Comarcas de Icó e Acopiara

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• 11-03-2022

A região Centro-Sul do Estado vai receber duas novas varas na próxima segunda-feira (14/03). As unidades estão localizadas nas Comarcas de Icó e Acopiara e serão inauguradas pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. As varas são parte do Projeto de Reestruturação Judiciária. Em Icó será instalada a […]

Desembargador Washington Araújo será agraciado com Título de Cidadão Cearense

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• 11-03-2022

Piauiense de nascimento, o desembargador Washington Araújo receberá o Título de Cidadão Cearense na próxima segunda-feira (14/03), às 18h, em sessão solene a ser realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE). O magistrado, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2019-2020, será agraciado com a […]