A hora é de dialogar – coluna comunicado

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• 12-11-2010

12.11.2010 política Canoa Quebrada terá, pode-se dizer, um feriadão menos apreensivo. A cassação pela desembargadora Sérgia Miranda, quarta-feira passada, da liminar que determinava o fechamento das barracas da praia foi um refresco para empreendedores e trabalhadores, mas não é o ponto final de um processo que se desenrola há anos. A questão agora está em […]

Poder Judiciário – coluna Edilmar Norões

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• 12-11-2010

12.11.2010 política Representando o Tribunal de Justiça, o desembargador Jucid Peixoto participa em Acaraú do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, onde lançará, de sua autoria, o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal de Júri no Brasil”.

Após cinco meses termina greve dos oficiais de justiça

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• 12-11-2010

12.11.10 Encerrou-se nesta quinta-feira (11) a greve dos oficiais de justiça do Ceará. Após cinco meses de paralisação dos serviços, a categoria participou, na tarde de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, de uma assembleia deliberativa que decidiu o retorno às atividades. Na ocasião, que contou com a presença de mais de 200 oficiais de justiça […]

Ex-prefeito de Reriutaba condenado a devolver mais de R$ 8 milhões

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• 12-11-2010

11.11.10 Por: Luciano Augusto O ex-prefeito de Reiutaba, Carlos Roberto Freire, acusado de violar os princípios da Administração Pública, terá que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos do município. A decisão é do juiz Luciano Nunes Mais Freire, acolhendo denúncia do Ministério Público do Ceará, que requereu a condenação do ex-gestor. A […]

Após cinco meses, termina greve dos oficiais de justiça

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• 12-11-2010

11.11.10 Após cinco meses, chegou ao fim, nesta quinta-feira,a greve dos oficiais de justiça do Ceará. A categoria estava em greve reivindicando mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Nesse período, não avançou a negociação. A Associação dos Advogados do Ceará entrou no caso e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que reunisse as […]

TJ do Ceará terá seis novos desembargadores

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• 12-11-2010

12.11.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir da publicação da decisão, […]

TJ aprova promoção de juízes

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• 12-11-2010

12.11.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância Final). Ela assume a vaga deixada em aberto por conta da […]

CNJ acata pedido da ACM para preenchimento de vagas de

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• 12-11-2010

09.11.10 Através de decisão proferida dia 09/11, o Conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza acolheu pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados e determinou ao TJCE que finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14.407/09. O posicionamento do CNJ foi adotado nos autos do […]

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico

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• 12-11-2010

12.11.10 O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, será colocado à disposição dos tribunais, gratuitamente, mas os tribunais precisam se […]

Conciliadores dos Juizados Especiais discutem estratégias para Semana Nacional da Conciliação

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• 12-11-2010

12.11.10 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, comandou reunião ontem, 5a.feira (11/11) com os conciliadores dos 20 JECCs de Fortaleza. No encontro, realizado na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as demandas das empresas que irão participar do evento, que acontecerá entre […]