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Uma denúncia esquisita – coluna Macário Batista

Uma denúncia esquisita – coluna Macário Batista

16.11.2010 política A Justiça botou a mão em cima do médico Dionísio Brochado Lapa Filho. Prendeu o médico porque vinha fazendo abortos. A Polícia, dizem eles, levou um ano de investigação. Engraçado é que são dezenas as pessoas que, dizem, saber da clínica há anos e anos e anos. Então, motivos quais só agora o […]
Criar novos municípios caiu no esquecimento

Criar novos municípios caiu no esquecimento

16.11.2010 política Desembargador Gerardo Brígido disse da falta de condições para realizar os plebiscitos Todos os discursos eram no sentido de que os plebiscitos, para criar novos municípios, seriam com a eleição de outubro A discussão sobre emancipação de distritos, iniciada ainda no fim de 2009 na Assembleia Legislativa, esfriou. As consultas plebiscitárias, previstas para […]
Resultado

Resultado

16.11.2010 política Totalização do Pleito, no Ceará, está confirmada para o próximo dia 30, segundo o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da comissão do Tribunal Regional Eleitoral cearense.
Agências bancárias do Fórum ficarão fechadas – curtas

Agências bancárias do Fórum ficarão fechadas – curtas

16.11.2010 cidade As agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, terão suas atividades suspensas a partir de hoje, em virtude das obras de reforma do local. A previsão é que em quatro semanas as unidades voltem a funcionar normalmente.
Procurador… –  coluna Lêda Maria

Procurador… – coluna Lêda Maria

16.11.2010 caderno 03 …de justiça José Valdo Silva, na coordenação do XVII Fórum de Ciência Penal, agendado para amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 19 horas. Na programação, ainda a entrega do Troféu Forças Vivas a várias personalidades. Entre os homenageados estão os desembargadores Paulo Timbó, Jucid Peixoto, Suenon Mota e Francisco […]
Código de Processo Civil vai sofre alterações

Código de Processo Civil vai sofre alterações

15.11.2010 O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no Código de Processo Civil preserva cerca de 80% do texto original, segundo advogados ouvidos pelo site da revista Veja. A proposta pretende simplificar os processos, diminuir a possibilidade de recursos e dar mais […]
Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde

Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde

16.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a tribunais diversos do país que 54 juízes passem a integrar comitês gestores em seus estados, criados com o objetivo específico de acompanhar as demandas judiciais na área de saúde. Tais comitês passarão a atuar dentro dos trabalhos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que […]
Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

15.11.2010 ?O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de prazo na prisão e, no Habeas Corpus (HC 106061), […]
Novo desembargador toma posse dia 26

Novo desembargador toma posse dia 26

15.11.2010 A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção […]
Cidadão poderá recorrer ao plantão judiciário nesta segunda-feira

Cidadão poderá recorrer ao plantão judiciário nesta segunda-feira

15.11.2010 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está de plantão, nesta segunda-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República. O atendimento será das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, na capital cearense. Na Justiça de 1º Grau, a prestação jurisdicional acontecerá no Fórum […]