Comarca de Icó sem juiz

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• 17-11-2010

17.11.2010 ?Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana […]

Cedro: juiz condena empresa a indenizar cliente por inclusão indevida no SPC

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• 17-11-2010

16.11.2010 O titular da Vara Única da Comarca de Cedro, juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, condenou a empresa Palácio dos Pneus a pagar R$ 7 mil de indenização, por danos morais ao cliente J.F.M., incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último […]

Criança morre de pneumonia e plano de saúde Unimed é condenado a pagar R$ 10 mil aos seus pais

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• 17-11-2010

17.11.2010 A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 10 mil aos pais de M.P.B, que morreu de pneumonia devido à falta de assistência médica. A decisão da magistrada foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico do último dia […]

Lei Maria da Penha, segurança pública e lavagem de dinheiro são temas do Fórum de Ciência Penal

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• 17-11-2010

17.11.2010 ?Lei Maria da Penha na Jurisprudência?; ?Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza? e ?Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas? são alguns dos temas que vão ser debatidos por ocasião do XVII do Fórum de Ciência Penal, que será realizado no período de 17 a 19 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral de […]

Icó sem juiz há vários meses

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• 17-11-2010

17.11.2010 ?Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana […]

Acusado de matar esposa com um tiro no rosto vai a júri popular hoje, à tarde

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• 17-11-2010

17.11.2010 O réu João Roberto da Silva será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 4a.feira (17/11), às 13h:30min. Ele é acusado de matar a esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva, no dia 12 de setembro de 2002, em Fortaleza. O júri estava marcado para o dia 1º de […]

Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua é intensificada com trabalho em três turnos

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• 17-11-2010

17.11.2010 No último final de semana e durante o feriado da Proclamação da República (15/11), as obras em andamento no Fórum Clóvis Beviláqua tiveram o ritmo intensificado. De acordo com o engenheiro civil responsável, Leonardo Tavares de Souza, uma equipe de cerca de 20 pessoas trabalhou a cada dia. O objetivo, segundo o engenheiro, é […]

Comissão analisa, em reunião no Fórum, o estado crítico do sistema carcerário

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• 17-11-2010

16.11.2010 O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), juiz Luiz Bessa Neto, participou, na tarde de ontem, 3a.feira (16/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, de nova reunião com a comissão formada para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias no Estado. Estiveram presentes ao encontro o […]

Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude seleciona agentes de proteção

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• 17-11-2010

A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza lançou edital de seleção para o Departamento de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude. As inscrições estão abertas e seguem até dia 25 de novembro, das 9h às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua. São disponibilizadas 84 vagas. Os […]

6ª Câmara Cível condena Bradesco Seguros a pagar mais de R$ 19 mil de indenização

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• 17-11-2010

O Bradesco Auto?RE Companhia de Seguros S/A foi condenado nesta quarta-feira (17/11) a pagar indenização de R$ 10 mil (reparação moral) e R$ 9.600,00 (danos materiais) para N.R.A..A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, N.R.A. teve o veículo envolvido em acidente, conforme boletim de […]