Justiça condena Unimed a pagar R$ 5 mil por negar tratamento para aposentada

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• 17-11-2010

A Justiça cearense condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização no valor de R$ 5.220 por negar tratamento para a aposentada F.A.S.. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que manteve a sentença proferida na Justiça de 1º Grau. ?O valor dos danos morais arbitrados na sentença […]

Advogado renuncia e julgamento de acusado de matar esposa é adiado

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• 17-11-2010

O julgamento do réu João Roberto da Silva, previsto para ocorrer na tarde desta quarta-feira (17/11), foi cancelado pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O motivo foi a renúncia do advogado de defesa Mardônio Almeida. Agora, o acusado deve ser notificado e terá um prazo de três dias para constituir um novo […]

Acusado de participar de homicídio e tentativa de assassinato recebe pena de 12 anos de prisão

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• 17-11-2010

O réu Rosivaldo da Silva Torquato foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter participado do assassinato de Edmar Pereira Dias e da tentativa de homicídio contra Camilo Farias de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José de Castro Andrade, teve início por volta […]

Indicação para vaga no STF deve sair a partir de hoje, diz Mendes

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• 17-11-2010

17.11.2010 Nacional O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou na terça-feira (16) que a indicação do 11º integrante do tribunal deve acontecer ?a partir de hoje?. Segundo ele, o próximo integrante deve ter o nome anunciado rapidamente para que possa passar ainda neste ano pela sabatina no Senado. Desde o fim do […]

Fórum de Ciência Penal discute Lei Maria da Penha

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• 17-11-2010

17.11.2010 cidade Começa hoje (17) e segue até a próxima sexta-feira (19), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o XVII Fórum de Ciência Penal. O evento, que reúne os melhores profissionais do Direito Penal, vai abordar temas da maior relevância como ?Lei Maria da Penha na Jurisprudência?; ?Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza? […]

APRESSANDO – coluna Fernando Maia

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• 17-11-2010

17.11.2010 política Hoje, num hotel da Beira-Mar, a OAB-CE lança a campanha ?Justiça Já?, de amplitude nacional, pela agilização do desembaraço de projetos.

Acusado de matar esposa vai a júri popular

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• 17-11-2010

17.11.2010 polícia João Roberto da Silva, acusado de matar a esposa Francisca Nereide Gadelha da Silva, no dia 12 de setembro de 2002, em Fortaleza, com um tiro no rosto, será levado a julgamento na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri está previsto para acontecer hoje, às 13h30. João Roberto foi […]

Juíza da Capital – coluna Antônio Viana

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• 17-11-2010

17.11.2010 municípios O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em decisão do seu Pleno, semana passada, promoveu a dra. Valência Maria Alves de Sousa Aquino, juíza de Direito da Comarca de Maracanaú para a Entrância Final (Especial), em Fortaleza, onde deverá ser titular da 5a Vara do Júri. Dra. Valência é da nova geração […]

OAB-CE lança a campanha “Justiça Já” – curtas

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• 17-11-2010

17.11.2010 cidade A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) lança hoje, a partir das 8h, a campanha “Justiça Já”, com um café da manhã no Hotel Luzeiros, Salão Fateixa, localizado na Avenida Beira-Mar, 2600. O movimento tem por objetivo mobilizar a sociedade, instituições e setores do Estado para uma maior celeridade das atividades […]

Só aplausos – coluna Lêda Maria

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• 17-11-2010

17.11.2010 caderno 03 José Porto Montenegro, à frente da Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça do Ceará, recebeu, sexta-feira última, o Prêmio Visconde de Mauá de Gerenciamento de Projetos, no hall da Biblioteca da Universidade de Fortaleza.