Semana da Conciliação – TJ do Ceará agenda 335 audiências

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• 18-11-2010

17.11.10 O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Central de Conciliação, agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 29 deste mês a 3 de dezembro. Segundo o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que coordena o setor, os preparativos para a Semana da Conciliação estão […]

Justiça condena ex-prefeito de Reriutaba por atos de improbidade

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• 18-11-2010

17.11.10 ?O juiz titular da comarca de Reriutaba, Luciano Nunes Maia Freire, julgou, na semana passada, procedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, contra o ex-prefeito daquele município, Carlos Roberto Aguiar, em razão da prática de atos de improbidade […]

Justiça nega habeas corpus para três policiais civis acusados de tortura e sequestro

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• 18-11-2010

18.11.10 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor dos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, acusados de tortura e sequestro no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. A relatora do processo foi […]

Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde começa nesta quinta-feira

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• 18-11-2010

17.11.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quinta-feira (dia 18/11), em São Paulo, o primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem o objetivo de discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais existentes no setor. Por meio do Fórum, o CNJ pretende monitorar e […]

Negado habeas corpus: vão continuar presos os 3 policiais civis acusados de tortura e sequestro

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• 18-11-2010

18.11.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor dos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, acusados de tortura e sequestro no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. A relatora do processo foi […]

Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude seleciona agentes de proteção

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• 18-11-2010

18.11.10 A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza lançou edital de seleção para o Departamento de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude. As inscrições estão abertas e seguem até dia 25 de novembro, das 09h:00 às 15h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. São disponibilizadas 84 vagas. […]

Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a médico acusado de praticar abortos

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• 18-11-2010

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou, nesta quinta-feira (18/11), pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, preso sob a acusação de praticar abortos em clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, […]

Município de Itatira deve indenizar cliente e realizar cirurgia de reconstrução mamária

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• 18-11-2010

O Município de Itatira foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais e a pagar cirurgia de reparação estética à cliente F.V.A.F., que teve uma das mamas deformada em razão do atendimento em um hospital da rede municipal. A decisão unânime da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará […]

6ª Câmara Cível condena empresa a indenizar família de vítima fatal de assalto

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• 18-11-2010

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e condenou a empresa Rei dos Pneus Ltda. a pagar 40 mil em indenização por danos morais à família de A.C.N., vítima fatal de um assalto enquanto trabalhava. A empresa foi condenada também a pagar […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a três policiais civis presos por tortura e sequestro em Horizonte

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• 17-11-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor dos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, acusados de tortura e sequestro no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. A relatora do processo foi a […]