Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ

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• 18-11-2010

Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira: Mais uma vitória no CNJ 17.11.2010 Não existe audio cadastrada. Depois da vitória obtida no último dia 09/11, quando o Conselho Nacional de Justiça acatou pedido formulado pela ACM e determinou ao Tribunal de Justiça a observância dos prazos quanto ao provimento de cargos vagos de desembargadores, um novo […]

Separação total de bens será obrigatória aos 70 anos

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• 18-11-2010

Brasil 18.11.2010 O Senado aumentou ontem para 70 anos a idade em que se torna obrigatório o regime de separação total de bens no casamento. O texto altera o atual Código Civil, que fixava 60 anos para que o regime de separação total ficasse obrigatoriamente seguido pelos noivos. Como o projeto já foi aprovado pela […]

´Flanelinha´ baleado no olho é foragido da Justiça

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• 18-11-2010

18.11.2010 Polícia De vítima de um atentado a tiro de espingarda de ar comprimido, que pode deixá-lo cego de um olho, a foragido da Justiça. Essa é a situação do ´flanelinha´ e morador de rua José Valderlan Marques da Silva, 36, baleado no olho por um empresário na manhã da última segunda-feira, na Praia de […]

Estado entre os piores em acúmulo de processos

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• 18-11-2010

18.11.2010 Cidade Para combater a morosidade, a OAB-CE deve lançar o “Justiçômetro”, na Praça do Ferreira A cada dez processos que ingressam na Justiça do Ceará, apenas dois são sentenciados. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado está como um dos piores do Brasil no ranking da prestação de serviço jurisdicional. […]

Coluna Macário Batista: O caso acaraú

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• 18-11-2010

Política 18.11.2010 A Câmara que afastou o Prefeito Pedim do Creto da Prefeitura de Acarau, depois da recondução deste à cadeira, entrou com Agravo de Instrumento e o assunto está no TJ.

Bradesco Seguros vai pagar indenização

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• 18-11-2010

Economia 18.11.2010 O Bradesco Auto?RE Companhia de Seguros S/A foi condenado ontem, pela Justiça do Ceará, a pagar indenização de R$ 10 mil (reparação moral) e R$ 9.600,00 (danos materiais) para N.R.A..A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, N.R.A. teve o veículo envolvido em […]

Coluna Antônio Viana: Desembargador(a)

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• 18-11-2010

18.11.2010 Advogados do Ceará aguardam com invulgar expectativa e, para os próximos dias, decisão de Tribunal de Justiça do Estado a cerca da escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Cid Gomes, com vistas à escolha do futuro Desembargador (a), em substituição a Raul Araújo, que foi escolhido Ministro do STJ, Superior Tribunal […]

STJ tem novidades e mais de 21 mil seguidores no Twitter

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• 18-11-2010

17.11.10 Em onze meses de funcionamento, o perfil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na rede social Twitter já conta com mais de 21 mil seguidores. Este mês, foram adicionadas novidades à página de notícias, com o objetivo de deixar o canal de comunicação mais interativo e próximo do cidadão. A página oficial do STJ […]

Periculosidade justifica manutenção em segurança máxima

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• 18-11-2010

17.11.10 Acusados de alta periculosidade podem ter renovado o pedido de prisão em penitenciária federal de segurança máxima. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, que negou Habeas Corpus do ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, o Comendador Arcanjo. O suspeito contestou a renovação de sua permanência na Penitenciária de Campo […]

Infância e Juventude é tema de Encontro na Esmec

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• 18-11-2010

12.11.10 O I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Ceará é realizado durante os dias 26 e 27 de novembro. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido por uma ação conjunta entre Procuradoria Geral de Justiça, da Defensoria Pública Geral do […]