Discutem-se hoje os 112 mil processos na Justiça relacionados à Saúde

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• 22-11-2010

22.11.10 “Em 20 dos 91 tribunais brasileiros, há em andamento mais de 112 mil processos relacionados à saúde. O quadro é preocupante, observe-se, já que diz respeito a menos de 22% das cortes. Pois hoje e amanhã será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em São Paulo, encontro com 600 magistrados, operadores de Direito, juristas, […]

Negada liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

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• 22-11-2010

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente […]

3ª Câmara Cível mantém sentença que condena Estado a indenizar morador

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• 22-11-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira (22/11) que o Estado do Ceará deve indenizar em 10 mil reais o morador R.F.C., por demolir sua casa, onde ele residiu por 18 anos. A decisão, mantém a sentença de 1º Grau. R.F.C. alegou nos autos que o […]

JECC de Itapipoca agenda 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 22-11-2010

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, agendou 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 29 de novembro a 3 de dezembro próximos. A titular da unidade judiciária, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, antecipou para os cinco dias de mobilização todas […]

Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos de serviços nesta segunda-feira

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• 22-11-2010

O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza comemora, nesta segunda-feira (22/11), 14 anos de atendimento especializado em resolução de conflitos no trânsito. O serviço funciona com 17 conciliadores que se revezam durante 24 horas em viaturas do Poder Judiciário. Em média, são atendidas 600 ocorrências por mês. Criado em 1996, foi inspirado em projeto semelhante […]

Juíza nega liberdade a empresário que atirou em morador de rua

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• 19-11-2010

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou no final da tarde desta sexta-feira (19/11) o pedido de liberdade provisória (nº 480545-98.2010.8.06.0001/0) para o empresário Marcos Venicius Araújo Silveira e para Francisco Leandro Silva Lima, acusados de atirar contra o morador de rua José Valderlan Marques da Silva. […]

Processos do TJCE começam a integrar novo sistema virtual no próximo dia 6 de dezembro

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• 19-11-2010

A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6 de dezembro. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de […]

Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer composto nutricional para aposentado

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• 19-11-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar concedida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública que determinou ao Estado do Ceará fornecer composto nutricional para o aposentado A.G.M., acometido de câncer na laringe. ?A decisão que assegurou o recebimento dos medicamentos, além do elevado sentido social, não […]

TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua atendem em regime de plantão neste fim de semana

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• 19-11-2010

A Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O objetivo é continuar a prestação dos serviços judiciais à população. Em Fortaleza, o serviço será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE (2º Grau), quem atende no sábado (20/11) é o desembargador José Mário […]

Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

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• 19-11-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante, neste fim de semana, dias 20 e 21 de novembro, a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas cearenses. Os plantonistas desempenharão suas atividades das 8 às […]