2010 já registra recorde no número de recalls

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• 22-11-2010

22/11/2010 Negócios Foram 53 chamadas de montadoras para reparação de defeitos, que envolveram mais de 1 milhão de veículos Uma máxima antiga já não vem fazendo sentido. Comprar carro novo já não significa ter menos dor de cabeça e um número menor de idas e vindas às oficinas mecânicas. O ano de 2010, mesmo tendo […]

Injustiça Icó está sem juiz titular

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• 22-11-2010

22.11.2010 Municípios Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um juiz de direito, tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas), quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana […]

FAMILIARES DE DANIELA MATOS ESPERAVAM POR JUSTIÇA HÁ 14 ANOS

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• 22-11-2010

16.11.10 Mirelly Morais ?Estamos aliviados, satisfeitos, mesmo sabendo que a luta por justiça continua, pois já recorreram da decisão e o assassino está foragido, talvez nunca cumpra sua pena?, declara entristecida Georgina Matos, uma das irmãs de Daniela Matos Mendonça, vítima da fúria do ex-companheiro, o vendedor Pedro Conrado da Cruz Neto, que a matou […]

Decisão do STJ burocratiza juizados especiais

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• 22-11-2010

21.11.10 Por Antonio Pessoa CardosoOs juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de um órgão judicial destinado a resolver as pequenas causas, consistentes na denominada litigiosidade contida. O argumento era de que o povo, de uma maneira geral, depara com pequenos problemas todos os […]

CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico

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• 22-11-2010

22.11.10 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. Além dos magistrados e servidores que representaram o Judiciário no processo, o encontro realizado em Natal(RN) reuniu […]

Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país

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• 22-11-2010

19.11.10 O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para combater práticas desse tipo e capacitar um ator fundamental na prevenção desse crime, começa nesta segunda-feira (22/11), […]

Almoço assinala confraternização dos magistrados aposentados nesta 5a.feira, 25

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• 22-11-2010

22.11.10 O ano de 2010 foi marcado por um calendário com atividades regulares para os aposentados da magistratura cearense. Para concluir este ciclo, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza no dia 25 de novembro (5a.feira) um almoço de confraternização. O encontro entre os aposentados começa ao meio-dia e acontece no Othon Palace Hotel que […]

Liminar garante 6o. Cartório de Imóveis diante do processo seletivo determinado pelo CNJ

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• 22-11-2010

22.11.10 “O cobiçado Cartório de Imóveis (6°.RI), de Lúcia Josino, está fora do concurso a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A titular do registro obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vitória é creditada ao famoso escritório de advocacia do competente […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado hoje, à tarde, no FCB

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• 22-11-2010

22.11.10 A 2ª Vara do Júri levará a julgamento hoje, 2a.feira (22/11), às 13h:30min, o réu Ariosvaldo Farias, acusado de ter tentado assassinar Francisco Antônio Filomeno de Castro, no dia 23 de maio de 2005. O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema […]

Infância e Juventude são tema de encontro na Esmec, 6a.feira e sábado próximos

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• 22-11-2010

22.11.10 O I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Ceará é realizado durante os dias 26 e 27 de novembro, 6a.feira e sábado próximos. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido por uma ação conjunta entre Procuradoria Geral de Justiça, da […]