Coluna Lucila: Responsabilidade Social e Ética

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• 22-11-2010

BOM ATÉ PARA MAGISTRADOS Um curso sobre gestão das varas especializadas, elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no formato de videoaulas, vem sendo implantado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A notícia, publicada no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, […]

Coluna Sonia Pinheiro: Em Alta

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• 22-11-2010

O COBIÇADO Cartório de Imóveis (6°.RI), de Lúcia Josino, está fora do concurso a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A titular do registro obteve liminar no STJ que suspendeu ato do CNJ. A VITÓRIA? É creditada ao famoso escritório de advocacia do competente (e sempre charmosón) Cláudio Santos, que já atuou como […]

Juíza nega liberdade para os dois acusados

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• 22-11-2010

22/11/2010 Polícia A juíza de Direito, Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, negou habeas corpus para o empresário Marcos Venícius Araújo Silveira e para Francisco Leandro Silva Lima. Os dois são acusados de terem atirado contra o ´flanelinha´ e morador de rua José Valderlan Marques da Silva, crime ocorrido na […]

Promotores constatam superlotação na CPPL

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• 22-11-2010

20/11/2010 Polícia Enquanto promotores faziam uma avaliação da situação dos presos, a PM realizava uma operação ´pente fino´ Promotores de Justiça realizaram, ontem pela manhã, uma visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga. A unidade prisional tem capacidade para 900 presos e abriga, atualmente, 1.094 detentos, […]

Coluna Edilmar Norões

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• 22-11-2010

Improbidade administrativa A ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, contra o ex-prefeito Carlos Roberto Aguiar, de Reriutaba, foi julgada procedente pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire. Ex-prefeito condenado Além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, o ex-prefeito Carlos Roberto Aguiar terá que […]

Coluna Edilmar Norões

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• 22-11-2010

Improbidade administrativa A ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, contra o ex-prefeito Carlos Roberto Aguiar, de Reriutaba, foi julgada procedente pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire. Ex-prefeito condenado Além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, o ex-prefeito Carlos Roberto Aguiar terá que […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 22-11-2010

22/11/2010 A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, de 29 deste mês a 3 de dezembro. O desembargador José Mário dos Martins Coelho coordena o setor.

STF garante vaga à tabeliã

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• 22-11-2010

22/11/2010 Cidade Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão que incluiu a repartição de Fortaleza na lista de vacâncias O ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF)deferiu, nesta semana, liminar para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implicou na declaração de vacância do 6º Ofício de Registro de Imóveis, em […]

Presidente da AL vai retomar as discussões

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• 22-11-2010

21/11/2010 Política A expectativa sobre a criação de alguns novos municípios no Ceará ainda motiva algumas lideranças políticas De volta à Assembleia Legislativa após um curto período de férias pós-eleição, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), vice-governador eleito, vai retomar, ainda este ano, as conversas em torno das questões ligadas à emancipação de […]

Pulseiras no lugar de grades

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• 22-11-2010

22/11/2010 Polícia Autoridades defendem o monitoramento dos detentos como solução para a crise que atinge o Sistema Penal do Ceará O Estado do Ceará poderá, já em 2011, amenizar a grave crise de superlotação de detentos em seu Sistema Penitenciário. Se depender das autoridades da Justiça e do Ministério Público, os presos que têm direito […]