Comando diz que metade dos PMs acusados deve ser absolvida

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• 22-11-2010

20.11.2010 Fortaleza A argumentação é de que faltam provas concretas que sustentem as acusações contra alguns policiais Pelo menos metade dos 307 policiais acusados de cometerem crimes administrativos e/ou penais e que poderiam ser expulsos da corporação devem permanecer nos cargos. A previsão é do Comando Geral da PM, que ainda toca o levantamento dos […]

Justiça mantém empresário preso

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• 22-11-2010

20.11.2010 Fortaleza A Justiça negou ontem o pedido de liberdade provisória para o empresário Marcos Venicius Araújo Silveira e seu primo Francisco Leandro Silva Lima, acusados de atirar contra um morador de rua no último dia 15. Os dois estão detidos no 2º Distrito Policial (DP), no Meireles. A decisão foi da juíza Rosilene Ferreira […]

Espanhóis quitam hipoteca e se dizem donos do hotel

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• 22-11-2010

20.11.2010 Ceará A disputa judicial pela posse do hotel teve início com 17 meses do contrato de arrendamento. No Brasil, o grupo Inversiones é representado pelos advogados Laerte Castro Alves e Raul Amaral. Na visão dos advogados do clube de investimentos espanhol, o hotel foi locado por Décio Sanford por não dar lucro e, por […]

Empresário estranha negócio com os espanhóis

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• 22-11-2010

20.11.2010 Ceará O empresário Décio Sanford contesta a versão dos advogados da Inversiones segundo a qual a opção de compra seria a garantia de que somente o grupo poderia comprar o hotel. Ele diz que tanto não é verdade, que o juiz e Tribunal de Justiça deram ganho de causa. O empresário afirma ainda que […]

Polícia Federal investiga venda de hotel no Ceará

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• 22-11-2010

21.11.2010 Ceará O contrato de arrendamento de um empreendimento no Trairi seria parte de um projeto de investidores espanhóis que pretendia abranger praias do Ceará. Mas terminou na justiça por suspeita de lavagem de dinheiro A disputa por um empreendimento na praia de Flecheiras, no município de Trairi, litoral oeste do Ceará, foi parar na […]

Direito do Consumidor

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• 22-11-2010

21.11.2010 Economia EM ALTA DEPARTAMENTO de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça realizou, de 17 a 19 de novembro, a oficina ?Planos de Saúde: Desafios e Perspectivas da Regulação?, para ?harmonizar o entendimento do SNDC sobre o assunto, a fim de compartilhar ideias e atuar de forma coordenada em todas as […]

Coluna Alan Neto

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• 22-11-2010

JUSTIÇA, JÁ Atual gestão da OAB-Ce fecha o ano por cima da carne seca com a implantação do Movimento Justiça Já, um marco revolucionário da advogacia cearense. Isto é, se conseguir sair do papel para a prática. Quem sobreviver, verá?. BRIGA DE FOICE São 17 advogados que continuam inscritos, numa verdadeira briga de foice em […]

Estigmas cristalizados

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• 22-11-2010

21/11/2010 Vida e Arte APESAR de possuir leis consideradas avançadas, o Brasil ainda esbarra em costumes herdados da Idade Média, segundo a pesquisadora Eneida Beraldi Ribeiro, do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da USP A imprensa tem noticiado, diariamente, casos de agressões, que à primeira vista, nos parecem inexplicáveis, e que crescem em progressão […]

Ameaça de expulsões não melhora imagem da PM

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• 22-11-2010

21.11.2010 Opinião Odado tornado público pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará dando conta de que cerca de 300 policiais militares podem ser expulsos da corporação por estarem envolvidos com irregularidades é mais um violento golpe na já combalida área da Segurança Pública do Estado do Ceará. Pode até alegar-se que o expurgo desses […]

Carreiras Jurídicas

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• 22-11-2010

22/11/2010 Opinião A Constituição Federal de 1988 confere aos delegados de Polícia brasileiros a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do artigo 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e na investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento […]