Juiz de Iguatu nega pedido de defesa do ex-capitão da PM

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• 23-11-2010

22.11.10 O titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, juiz José Batista de Andrade, negou o pedido da defesa do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, para que fosse realizada nova perícia na camisa usada pelo réu no dia do crime. Ele é acusado de matar os irmãos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, […]

Seminário sobre tortura e violência é destaque no CNJ no Ar

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• 23-11-2010

23.11.2010 O CNJ no Ar desta terça-feira (23/11) destaca o seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça que capacita os juízes de todo o Brasil para o tema da tortura e da violência no sistema prisional e medidas socioeducativas. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais brasileiros para Semana Nacional da Conciliação, […]

Negada liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

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• 23-11-2010

22.11.10 Foi negado pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os 4 foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú […]

CNJ leva Medida Justa a seis estados do Nordeste

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• 23-11-2010

23.11.2010 Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram início, nesta segunda-feira (22/11), ao Programa Medida Justa, que vai inspecionar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Nos três primeiros estados, o trabalho deve ser concluído até o dia […]

Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos

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• 23-11-2010

22.11.10 Criado em 1996 para resolver conflitos no trânsito, o Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza comemora, nesta segunda-feira (22), 14 anos de atendimento especializado. > Você está satisfeito com o serviço oferecido em Fortaleza? Comente Apesar de várias unidades da Federação contarem com o serviço, o Juizado Móvel da Justiça cearense é o único […]

Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social

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• 23-11-2010

23.11.2010 A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai acompanhar a tramitação de 100 casos, para verificar o motivo da demora na tramitação […]

Juiz nega pedido da defesa de ex-capitão da PM acusado de matar dois irmãos

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• 23-11-2010

22.11.10 A Justiça de Iguatu negou o pedido da defesa do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar os irmãos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, para que fosse realizada nova perícia na camisa usada pelo réu no dia do crime. O duplo homicídio qualificado ocorreu em 2007, no município de Iguatu, no […]

Conselheiros avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

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• 23-11-2010

22.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/11), a partir das 9 horas, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que um quinto das vagas nos tribunais deve ser preenchida por advogados e integrantes do Ministério Público. Está […]

Justiça nega liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

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• 23-11-2010

22.11.10 A Justiça do Ceará negou o pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa […]

Negada liberdade a acusados de envolvimento na prática de abortos

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• 23-11-2010

23.11.2010 O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, […]