Notícias

Vara de Execução Penal realiza gravação de audiências em sistema virtual

Vara de Execução Penal realiza gravação de audiências em sistema virtual

  • 870 Visualizações
  • 24-11-2010
A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua já está gravando em áudio e vídeo as audiências por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para a gestão do processo eletrônico. De acordo com o juiz titular, Luiz Bessa Neto, a gravação […]
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Líder Seguradora é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil

Líder Seguradora é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil

  • 1051 Visualizações
  • 24-11-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Líder Seguradora dos Consórcios DPVAT S/A a pagar indenização do referido seguro, no valor de R$ 13.500,00, ao aposentado L.E.M., que ficou com invalidez permanente em virtude de acidente automobilístico. A decisão, proferida nesta quarta-feira (24/11), teve como relator do processo o […]
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Justiça determina que Camed autorize tratamento para paciente com câncer

Justiça determina que Camed autorize tratamento para paciente com câncer

  • 730 Visualizações
  • 24-11-2010
A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) autorize o tratamento requerido pelo paciente M.A.L.F., acometido de câncer. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a liminar proferida pelo juízo da 28ª Vara Cível de Fortaleza. […]
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Juizado participa das atividades do Dia Internacional da Não-Violência à Mulher

Juizado participa das atividades do Dia Internacional da Não-Violência à Mulher

  • 751 Visualizações
  • 24-11-2010
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa das atividades alusivas ao Dia Internacional da Não-Violência à Mulher, celebrado nesta quinta-feira (25/11). A unidade judiciária manterá estande, das 9h às 12h, no Teatro José de Alencar para divulgar, esclarecer e distribuir material educativo sobre a Lei Maria da […]
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Prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente

  • 1126 Visualizações
  • 24-11-2010
24.11.2010 opinião Na seara tributária o instituto prescrição é conhecido como uma das modalidades de extinção do crédito tributário, assim como leciona o Código Tributário Nacional. A prescrição como instrumento de direito é uma forma de limitar as relações jurídicas, a fim de que elas não se eternizem pelo tempo. Na ilustre visão de Clóvis […]
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MP-CE entrega denúncia contra médico

MP-CE entrega denúncia contra médico

  • 930 Visualizações
  • 24-11-2010
24.11.2010 Polícia O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu ontem, à 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Bevilácqua, a denúncia completa contra o médico e ex-prefeito de Maracanaú Dionísio Lapa Brochado Filho. Acusado de dirigir uma clínica de aborto, descoberta no bairro de Fátima, ele está preso desde o dia dez deste mês e já […]
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Impasse – Audiência lotada debate retirada de barracas

Impasse – Audiência lotada debate retirada de barracas

  • 659 Visualizações
  • 24-11-2010
24.11.2010 cidade O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL) foi tomado por barraqueiros e trabalhadores da Praia do Futuro, ontem à tarde. O motivo foi a realização de uma audiência pública, requerida pelos deputados Artur Bruno e Dedé Teixeira, para debater a decisão judicial que determina a retirada das barracas da praia fortalezense e […]
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