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Sete tribunais agendaram mais de 103 mil audiências para a conciliação

Sete tribunais agendaram mais de 103 mil audiências para a conciliação

25.11.10 Já estão agendadas mais de 103 mil audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da próxima segunda-feira (29/11) em sua quinta edição. Esses números (que totalizam, na prática 103.113 audiências) dizem respeito apenas ao que foi programado em sete tribunais brasileiros, dos 91 […]
Tribunais têm autonomia definir prazo de remoção

Tribunais têm autonomia definir prazo de remoção

25.11.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23/11), por maioria de votos, pela improcedência de um procedimento de controle administrativo requerido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Resolução nº 99, de 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que determina critérios para a remoção […]
Presidente Peluso sugere movimento a favor de crianças e adolescentes

Presidente Peluso sugere movimento a favor de crianças e adolescentes

25.11.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária da última terça-feira (23/11) o relatório das visitas do Programa Medida Justa a unidades de internação de crianças e adolescentes no estado de Santa Catarina. A equipe do conselho recomendou o fechamento de duas instituições, a Pliat, em Florianópolis, e a São Lucas, no […]
Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados hoje, 5a.feira

Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados hoje, 5a.feira

25.11.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5a.feira (25/11), os réus Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima. Os dois estão sendo acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar Ivanila dos Santos Paixão, em outubro de 2006, no bairro Planalto Pici, em Fortaleza. […]
Dada a largada para a disputa à presidência do Tribunal de Justiça / 2011

Dada a largada para a disputa à presidência do Tribunal de Justiça / 2011

25.11.10 “Surge a primeira chapa na disputa pelo comando do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). José Arízio Lopes para presidente, tendo Gerardo Brígido na vice e Edite Bringel para corregedora. A outra chapa, com Rômulo de Deus, ainda não foi formada. A eleição ocorre até 16 de dezembro. ” Fonte: Vertical – […]
Toma posse amanhã no Tribunal de Justiça o novo desembargador Paulo Ponte

Toma posse amanhã no Tribunal de Justiça o novo desembargador Paulo Ponte

25.11.10 “O Tribunal de Justiça centralizará, às 17h:00 de amanhã, 6a.feira (26/11), os desembargadores, juristas, professores, amigos e familiares. Todos participarão da solenidade de posse do procurador de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte. O presidente e o vice da Casa, desembargador Ernani Barreira e José Arísio Lopes da Costa, mais o corregedor geral de Justiça, […]
Governador Cid Gomes e presidente do STF serão homenageados com a medalha Clóvis Beviláqua

Governador Cid Gomes e presidente do STF serão homenageados com a medalha Clóvis Beviláqua

O governador Cid Gomes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, serão homenageados com a medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A indicação dos nomes foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e a aprovação ocorreu na sessão do Pleno desta quinta-feira (25/11). “O […]
Comissão do concurso para cartórios julga pedidos de impugnação de prova de títulos

Comissão do concurso para cartórios julga pedidos de impugnação de prova de títulos

A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26 pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, informou que os candidatos questionaram sobre quais títulos seriam utilizados como critérios de desempate. “Uma impugnação foi deferida e outra parcialmente deferida. Com […]