Seminário sobre direitos da população LGBTI+ em privação de liberdade será nesta quinta-feira na Escola da Magistratura

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• 28-03-2022

Articulado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem participação de integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade Federal do Ceará (UFC), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade está marcado para esta quinta-feira (31/03), […]

Judiciário cearense participa da construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres

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• 28-03-2022

Juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram da última etapa para a construção do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), plataforma virtual prevista na estrutura do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), coordenado pelo Governo do Ceará, para integrar informações de todos os órgãos envolvidos na proteção […]

Comitê Estadual da Saúde aborda, nesta quarta-feira, aumento de procedimentos e o impacto nos preços dos planos de saúde

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• 28-03-2022

O projeto Diálogos sobre Saúde debate, neste mês de março, o tema “O impacto das adições no Rol sobre a formação do preço de planos de saúde”. O encontro acontece nesta quarta-feira (30/03), às 9h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é do Comitê Estadual da […]

Chefe do Judiciário cearense é agraciada com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado

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• 26-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nessa sexta-feira (25/03), a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado. A entrega ocorreu em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, sede do Poder Executivo, e foi conduzida pelo governador Camilo Santana. “A sensação é de muita emoção, após trinta […]

Posse inédita: TJCE empossa o maior número de mulheres no cargo de desembargador na mesma sessão

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• 24-03-2022

Pela primeira vez na história do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, em uma mesma sessão, cinco mulheres no cargo de desembargadora. A solenidade ocorreu, nesta quinta-feira (24/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube, e foi conduzida pela desembargadora […]

Definidas as duas listas tríplices de advogados que concorrem às vagas de desembargador do TJCE

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• 24-03-2022

Os advogados André Luiz de Souza Costa, José Feliciano de Carvalho Júnior e Rosa Maria Felipe Araújo foram os primeiros escolhidos para formar a lista tríplice que concorre a cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE) pelo Quinto Constitucional. […]

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas recebe visita de comitiva da Cruz Vermelha

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• 24-03-2022

Em busca de sinergias de colaboração e para articular parcerias, integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) visitaram, na tarde desta quarta-feira (23/03), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. O grupo foi recebido pela nova juíza titular da unidade, Danielle Pontes de […]

Justiça estadual atua em regime de plantão eletrônico no feriado desta sexta-feira, 25 de março

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• 24-03-2022

As unidades do Poder Judiciário da Capital e do Interior atuam em regime de plantão eletrônico nesta sexta-feira (25/03), feriado em homenagem à abolição da escravatura no Estado. Para conferir os desembargadores plantonistas, bem como os juízes da Comarca de Fortaleza e dos 20 Núcleos que abrangem todas as unidades do Interior é só clicar […]

Podcast do Poder Judiciário detalha programa Proteção na Medida

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• 24-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, no dia 9 de março, o programa Proteção na Medida, um sistema informatizado capaz de reunir dados que podem facilitar a avaliação dos riscos e encontrar o melhor caminho para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Para ajudar o ouvinte a entender melhor a iniciativa, […]

Sistema ConsultaJud vai facilitar trabalho de juízes que atuam com processos fiscais

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• 23-03-2022

Com o objetivo de dar celeridade aos processos fiscais que tramitam nas unidades do Poder Judiciário cearense foi apresentado, nesta quarta-feira (23/03), o sistema ConsultaJud da Procuradoria-Geral do Estado. Apresentado pela procuradora-geral Camily Cruz, a ferramenta é mais um recurso do Portal do Contribuinte. Por meio da cooperação entre os Poderes, o ConsultaJud oferece mais […]