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Novo desembargador Paulo Ponte toma posse hoje

Novo desembargador Paulo Ponte toma posse hoje

26.11.2010 últimas O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossará, nesta sexta-feira (26), o procurador de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador. A solenidade ocorrerá a partir das 17 horas no Palácio da Justiça, no Cambeba. Com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, autoridades, amigos […]
Faltam pessoal e veículos para fiscalizar menores nas ruas

Faltam pessoal e veículos para fiscalizar menores nas ruas

26.11.2010 regional Toque de acolher em Canindé. Diretora do Juizado da Infância e Juventude, Vera Justa, aconselha menor que foi levado pelos pais. A necessidade de “toques de recolher” para menores de 18 anos requer infraestrutura para seu cumprimento Quixadá. As decisões de juízes em cidades do interior para restringir menores de 18 anos nas […]
Posse no Judiciário – Coluna Edilmar Norões

Posse no Judiciário – Coluna Edilmar Norões

26.11.2010 política O ato de posse do procurador de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está marcado para as 17 horas desta sexta-feira, em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira.
Corregedora nacional participa do Fonaje nesta sexta-feira na Bahia

Corregedora nacional participa do Fonaje nesta sexta-feira na Bahia

26.11.2010 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta sexta-feira (26/11), às 14h, do 28º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na Bahia. A ministra vai falar sobre os 15 anos da Lei 9.099 que criou os juizados especiais estaduais no Brasil. O Fonaje está sendo realizado na cidade de Mata de São […]
Tribunais de todo o país terão que montar núcleos de conciliação

Tribunais de todo o país terão que montar núcleos de conciliação

26.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui a chamada ?Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses?, como forma de assegurar a conciliação e mediação de tais conflitos em todo o país. Por meio da resolução, os tribunais terão que oferecer, além da solução dos processos com as sentenças dos juízes, […]
NOTA PÚBLICA – OAB CE

NOTA PÚBLICA – OAB CE

26.11.2010 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante do lançamento do Movimento ?Justiça Já? por parte da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará, bem assim da instalação, no dia de ontem, do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, vem a público para manifestar o seguinte: – a […]