Corregedoria Geral finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios

• 1053 Visualizações
• 26-11-2010

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará encerrou a edição do provimento nº 6/2010, que trata da consolidação e atualização das normas das serventias extrajudiciais (cartórios). A medida reestrutura o provimento nº 01/2007, até então vigente. O lançamento oficial do documento está previsto para o dia 21 de janeiro de 2011. A Consolidação […]

Plantão em Fortaleza será no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

• 670 Visualizações
• 26-11-2010

Os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Lincoln Tavares Dantas estarão de plantão neste sábado (27/11) e domingo (28/11), respectivamente. Com isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua a prestação dos serviços judiciais à população no fim de semana. Os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, em […]

Plantão do Poder Judiciário garante atendimento nas comarcas do Interior no fim de semana

• 578 Visualizações
• 26-11-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (27/11) e domingo (28/11) no Interior do Estado. O atendimento às partes e advogados ocorrerá nos 20 Núcleos Regionais, das 8 às 14 horas. O serviço funcionará nas Comarcas de Caririaçu, Farias Brito, Barbalha, Assaré, Brejo […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato será julgado nesta segunda-feira

• 740 Visualizações
• 26-11-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (29/11), às 14h30, o réu Josemar Lopes da Silva. Ele é acusado de assassinar Diego Januário Pena e de tentar matar Daniele Januário Pena, no dia 5 de outubro de 2007, em Fortaleza. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP) […]

3º Tribunal do Júri absolve acusados de homicídio e lesão corporal

• 775 Visualizações
• 26-11-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima, acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar Ivanila dos Santos Paixão, em outubro de 2006, em Fortaleza. Por maioria de votos, os jurados entenderam não haver provas suficientes nos […]

Justiça já

• 1464 Visualizações
• 26-11-2010

26.11.2010 opinião Ao crescente controle social deve ser atribuída boa parte das significativas mudanças por que passa o Poder Judiciário, que busca caminhar decisivamente para a adoção de práticas que privilegiem a transparência e a eficiência de seus serviços. Em que pese haver adotado historicamente uma postura reativa a qualquer possibilidade de controle, a magistratura […]

OAB cria Fórum permanente

• 704 Visualizações
• 26-11-2010

26.11.2010 Política Após o Conselho Nacional de Justiça ?carimbar? o Ceará como o líder no congestionamento processual entre os estados, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) instalou o Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça (FEPDJ), com o objetivo de apontar soluções para a morosidade dos julgamentos no Estado. O evento […]

JOVENS – Evento discute políticas públicas para a infância

• 649 Visualizações
• 26-11-2010

26.11.2010 Fortaleza A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, hoje e amanhã, às 9 horas, o ?I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará?. O encontro objetiva identificar deficiências, propondo soluções para as varas da infância e juventude, sensibilizando os profissionais […]

PANORÂMICAS – Coluna Bob to you

• 488 Visualizações
• 26-11-2010

26.11.2010 Buchicho 1Posse no TJ Procurador Paulo Banhos toma posse hoje, às 17 horas, no cargo de desembargador do TJ-CE. Solenidade realizada no novo auditório Conselheiro Bernardo Machado do Tribunal Pleno.

ESTREIA – coluna Sônia Pinheiro

• 717 Visualizações
• 26-11-2010

26.11.2010 vida e arte O ALINHADO Paulo Ponte -no flash, com Guirlanda- assume, esta tarde (às 17h), a very important posição de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.