OAB é contra volta da CPMF

• 578 Visualizações
• 29-11-2010

27.11.2010 Negócios A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, a campanha oposta ao retorno do tributo A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, em encontro realizado com advogados e representantes da sociedade da Capital cearense, a campanha “Oposição à volta da CPMF”. O intuito é evitar que esta fórmula de contribuição […]

OAB: Ato Cívico – COLUNA EDILMAR NORÕES

• 644 Visualizações
• 29-11-2010

28.11.2010 POLÍTICA Depois de uma série de reuniões, a OAB, em apoio ao “Movimento Justiça Já”, fará Ato Cívico, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, às 15h30 de 30 de novembro. O Movimento da OAB, diz o presidente Valdetário Monteiro, visa fortalecer a justiça.

Salário de servidor terá reajuste de 5% em janeiro de 2011

• 641 Visualizações
• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O salário dos servidores públicos estaduais do Ceará terá reajuste linear de 5% em 2011. Será aplicada a inflação acumulada de julho a dezembro de 2010 – estimada em 3% – mais dois pontos percentuais de ganho real, garantidos pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Martins (PT-CE). A data-base […]

Ministro admite ameaças

• 1016 Visualizações
• 29-11-2010

27.11.2010 Política O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pôs o dedo em uma questão central no debate sobre liberdade de imprensa, ao admitir que ?o Poder Judiciário é a maior ameaça, ou pelo menos nele existem ameaças, à liberdade de imprensa no País?. Ele se referia, em uma palestra do Seminário Liberdade […]

Teoria da qualidade

• 32921 Visualizações
• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O Código do Consumidor (CDC) tem uma preocupação muito grande com a confiança e a segurança dos consumidores nos produtos e serviços comercializados no mercado. Que seja um produto comprado na loja mais requintada e cara ou na loja mais simples e barata é preciso um mínimo de qualidade que não agrida a […]

Reajuste deve ser pago com retroatividade

• 598 Visualizações
• 29-11-2010

29.11.2010 PUBLICIDADE A repercussão na folha é estimada em R$ 280 milhões anuais ou cerca de R$ 23,33 milhões ao mês em 2011 Ainda não está definido como será a tramitação da mensagem do Executivo estadual para a aprovação do reajuste previsto de 5% para os cerca de 120 mil servidores estaduais para janeiro. Como […]

Coluna Macário Batista: Coisas da Justiça

• 662 Visualizações
• 29-11-2010

29.11.2010 Por mais que se tente, ninguém consegue entender os caminhos da justiça. Recentemente deu um bode dos diabos na Lagoa Redonda. A terceira geração de uma família que mora ali faz mais de 40 anos, foi mandada sair de seu canto por ordem judicial. Apurado foi que diante de um simples BO, um cavalheiro […]

Ficha Limpa – Edilmar Norões

• 707 Visualizações
• 29-11-2010

29.11.2010 POLÍTICA Até por ter levantado a bandeira do Ficha Limpa, movimento de iniciativa popular que terminou por ser transformado em lei, é que o juiz eleitoral Mário Reis está defendendo e pedindo reforma política. Depois de dizer que, com a aprovação da Lei Ficha Limpa, “o diálogo entre a sociedade e o Parlamento é […]

Opinião – Semana Nacional da Conciliação

• 611 Visualizações
• 29-11-2010

29.11.2010 Roberta Quaranta robertaquaranta@hotmail.com Defensora Pública Estadual e pres. da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão […]

Caso Bruce: soldado Yuri da Silveira é solto e expulso da PM

• 1336 Visualizações
• 29-11-2010

29.11.10 O Policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira, foi solto do presídio militar na manhã desta segunda-feira (29). O advogado de Yuri, Ernani Uchoa, informou, ao Jangadeiro Online, que ele recebeu alvará de soltura na sexta-feira (26), mas a ordem judicial da 5ª Vara do Júri só foi cumprida hoje. Yuri da Silveira […]