Notícias

Mais de 50% de acordos são celebrados no primeiro dia de conciliação no Ceará

Mais de 50% de acordos são celebrados no primeiro dia de conciliação no Ceará

  • 795 Visualizações
  • 29-11-2010
No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário cearense realizou, até as 17h50min, 1.312 audiências conciliatórias. Destas, 670 resultaram em acordos, o que significa 51% do total. Até sexta-feira (03/12), estão previstas cerca de 15 mil audiências. No Fórum Clóvis Beviláqua, o percentual de acordos ficou em 55%. Um dos casos foi […]
Ler Notícia
Desembargadora Sérgia Miranda integra chapa eleita para dirigir a AMB no triênio 2011/2013

Desembargadora Sérgia Miranda integra chapa eleita para dirigir a AMB no triênio 2011/2013

  • 740 Visualizações
  • 29-11-2010
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), compõe a chapa que foi eleita para a direção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2011/2013. Ela irá atuar como diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada. ?O nosso objetivo será discutir a questão da mulher na Magistratura, não […]
Ler Notícia
Juíza de Capistrano cria conselho para fiscalizar cumprimento da Lei de Execução Penal

Juíza de Capistrano cria conselho para fiscalizar cumprimento da Lei de Execução Penal

  • 696 Visualizações
  • 29-11-2010
A titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, instituiu, por meio da Portaria nº 05/2010, o Conselho da Comunidade na Execução Penal naquele Município, distante 111 Km de Fortaleza. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das penas privativas de liberdade na referida comarca. De acordo com a magistrada, ?a […]
Ler Notícia
Juiz condena empresa produtora de café a pagar indenização de mais de R$ 13 mil

Juiz condena empresa produtora de café a pagar indenização de mais de R$ 13 mil

  • 597 Visualizações
  • 29-11-2010
A Moageira Serra Grande, produtora de café, foi condenada a pagar R$ 13.380,97 de indenização ao comerciário C.H.A.F.. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta no processo (nº 32547-39.2009.8.06.0001/0) que, em dezembro de 2008, C.H.A.F. trafegava na avenida Coronel Matos Dourado, no bairro […]
Ler Notícia
FRASES

FRASES

  • 765 Visualizações
  • 29-11-2010
28.11.2010 OPIÑIÃO O Poder Judiciário está aturdido e hoje é a maior ameaça à liberdade de imprensa, nos demonstrando tristemente que é muito difícil enterrar ideias mortas”
Ler Notícia
Cartas & Emails: Leitores

Cartas & Emails: Leitores

  • 700 Visualizações
  • 29-11-2010
27.11.2010 Opinião Juiz castiga Não entendo ainda por que a prefeita Luizianne Lins se arranha tanto com o governador Cid Gomes, podendo os dois chegar a um acordo e resolver o caos da saúde e do trânsito de Fortaleza, sem gastar milhões com o réveillon e aniversário de Fortaleza. A propósito, quando sai o Hospital […]
Ler Notícia
Garantias ao consumo

Garantias ao consumo

  • 714 Visualizações
  • 29-11-2010
27.11.2010 Opinião Grande parte da população ainda ignora que, desde o dia 20 de julho deste ano, passou a ser obrigatória a manutenção, para eventuais consultas, de no mínimo um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em todos os estabelecimentos comerciais do País. Considerado um dos mais modernos e atualizados acervos de leis […]
Ler Notícia