Não há execesso de prazo se defesa provoca demora

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• 30-11-2010

30.11.2010 Alegação de excesso de prazo na prisão preventiva em liminar é desconsiderada quando a defesa do réu demora a se manifestar durante o trâmite processual. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que negou Habeas Corpus a J.D., preso preventivamente há mais de três anos sob as acusações de homicídio […]

TJCE nomeia hoje analistas e técnicos judiciários aprovados em concurso

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• 30-11-2010

30.11.2010 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza na tarde de hoje (30), a solenidade de nomeação dos analistas e técnicos judiciários aprovados no último concurso público da instituição. Serão nomeados 350 novos servidores, sendo 280 analistas e 70 técnicos. De acordo com o secretário de Recursos Humanos e Gestão do […]

Presidente da OAB participa em Fortaleza de ato do movimento “Justiça Já”

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• 30-11-2010

29.11.2010 Por: Luciano Augusto O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (30), a partir das 15:30, de ato cívico do movimento “Justiça Já – Não dá mais para esperar”, lançado pela Seccional Ceará, com objetivo de agilizar o Poder Judiciário Cearense. O evento acontecerá no espaço externo do […]

OAB-CE realiza ato cívico em defesa da Justiça

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• 30-11-2010

29.11.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá amanhã, 30, grande ato cívico do Movimento ?Justiça Já ? Não dá mais para esperar?, lançado pela Seccional com o objetivo de agilizar o Poder Judiciário cearense. O evento acontecerá a partir das 15h30 no espaço externo do Fórum Clóvis Beviláqua e contará com […]

Presidente do TJ-CE

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• 30-11-2010

29.11.2010 ?O Tribunal de Justiça realiza, nesta terça-feira, a solenidade de nomeação dos analistas e técnicos judiciários aprovados no último concurso público da instituição. O ato, conduzido pelo desembargador Ernani Barreira, presidente do TJ, ocorrerá a partir das 16 horas, no Buffet Barbara´s Cambeba, em Fortaleza. Serão nomeados 350 novos servidores, sendo 280 analistas e […]

PM aguardará julgamento do “caso Bruce” em liberdade

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• 30-11-2010

30.11.2010 O ex-policial e acusado de ter assassinado o adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira O soldado Yuri da Silveira Alves Batista foi solto do Presídio Militar nesta segunda-feira (29) através de acato da juíza titular da 5ª Vara do Júri, Valência Aquino, intermediada pelo pedido de alvará de soltura feito pelo advogado Ernando Uchoa. […]

CNJ no Ar destaca os acordos feitos nos tribunais brasileiros

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• 30-11-2010

30.11.2010 O CNJ no Ar desta terça-feira (30/11) destaca os passos dos tribunais brasileiros para realizar o maior número de acordos possível, e assim diminuir os conflitos na justiça e os processos nos estoques das cortes. Além disso, o programa mostra as iniciativas da Paraíba para os trabalhos de conciliação. Feito em parceria entre o […]

Isonomia salarial – a novela continua

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• 30-11-2010

30.11.2010 Um grupo formado por 603 servidores municipais beneficiados por decisão judicial em processo de isonomia salarial, fará uma visita, a partir das 15 horas desta terça-feira, ao juiz Francisco Martõnio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Cível. Hora de saber qual a postura do magistrado diante da negativa do procurador-geral do […]

Caso Bruce: soldado Yuri da Silveira é solto e expulso da PM

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• 30-11-2010

29.11.2010 Ele é autor do disparo que matou o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, no final de julho deste ano Pai de Bruce chora abraçado com o corpo do filho (Foto: repórter Leal Mota Filho) O Policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira, foi solto do presídio militar na manhã desta segunda-feira (29). […]

Mais de 50% de acordos são celebrados no primeiro dia de conciliação no Ceará

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• 30-11-2010

29.11.2010 Das 1.312 audiências conciliatórias, 670 resultaram em acordos Nesta segunda-feira (29), primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário cearense realizou, até as 17h50min, 1.312 audiências conciliatórias. Destas, 670 resultaram em acordos, o que significa 51% do total. Até sexta-feira (03) estão previstas cerca de 15 mil audiências. No Fórum Clóvis Beviláqua, […]