4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

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• 06-11-2024

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza já está funcionando em novo endereço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (06/11) e reflete o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar cada vez mais o acesso da população acesso aos […]

Cidadania e Justiça: Semana Nacional da Conciliação leva soluções para a população

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• 06-11-2024

“Sou manicure e vim resolver a identidade do meu filho, Pedro da Silva, de 12 anos. Ele precisa muito do documento, porque vai participar de um torneio de futebol e, sem a identidade, ele não pode competir.” Esse foi o motivo que levou Jéssica Ravena da Silva a acordar cedo e aproveitar a presença da […]

Encerram nesta quarta-feira, dia 06, as inscrições para capacitação de juízes leigos 

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• 06-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os(as) 130 candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo do Programa de Juízes(as) Leigos(as) a participarem da IX Turma de Capacitação Inicial de 2024. As pessoas convocadas devem inscrever-se até esta quarta-feira (06/11), por meio do formulário eletrônico disponível AQUI.  O curso, realizado pela Escola Superior da Magistratura do […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

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• 05-11-2024

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]

Veículos apreendidos são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas

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• 05-11-2024

Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos Criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Acaraú, fez a doação de 18 bicicletas para a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE). Os veículos serão transformados, […]

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]

TJCE sedia nova edição de evento que debate boas práticas do Judiciário

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediará, nos próximos dias 18 e 19 de novembro, o Encontro Nacional da Rede de Governança. A solenidade de abertura, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), às 9h30, será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Criado para promover o compartilhamento de boas práticas […]

Judiciário viabiliza acordo entre PGE-CE e Sindicato dos Policiais Civis e extingue mais de 600 ações judiciais   

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• 05-11-2024

Policiais civis afastados ou aposentados que ingressaram com processos no Judiciário cearense requerendo a paridade à promoção especial serão beneficiados. O acordo viabilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), envolvendo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) e o Sindicato dos Policiais Civis […]

Tribunal de Justiça do Ceará chega a 432 servidores empossados na atual Gestão

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• 04-11-2024

O sonho de se tornar servidor(a) público(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi concretizado para 59 concursados(as) nesta segunda-feira (04/11). Os(as) novos(as) servidores(as) tomaram posse em solenidade presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), somando 432 empossados no biênio 2023-2025. Na ocasião, os(as) […]