Magistradas e magistrados que atuam em processos de violência doméstica e familiar, além de servidores(as) da Justiça e demais operadores(as) do Direito, poderão contar com um momento de troca de aprendizados e experiências, com foco na uniformização e aprimoramento das práticas judiciais. A primeira edição do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica […]
A partir de outubro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos da 4ª Fase do projeto. Nesse bloco, serão incluídos processos de matéria cível comum, não estando contemplados temas da área de Família, Sucessões, Empresarial de Recuperação Judicial e Falências, Infância e Juventude. A expansão […]
Servidores(as) e demais colaboradores(as) da Comarca de Fortaleza participaram, na tarde desta sexta-feira (20/09), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), do encerramento do curso de Brigada de Incêndio e da capacitação sobre “Ações em Emergências Pré-Hospitalares”. Ao todo, 314 alunos(as) concluíram os treinamentos, sendo sete pessoas surdas, demonstrando o compromisso do Tribunal de Justiça do […]
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
Imagine-se com oito décadas de vida vendo uma filha tomar posse em um sólido cargo público, mais ainda, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Essa rara emoção foi vivenciada por Elisete Rangel, mãe de Catiana Rangel, uma dos(as) 17 analistas judiciários empossados(as) nesta sexta-feira (20/09), durante solenidade na Escola da Magistratura do Estado do […]
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. A lista com sete nomes está no Edital nº 294/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira […]
Com o intuito de promover um Judiciário cada vez mais acessível e inclusivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com discussões, workshops e painéis, realizados entre os dias […]
Um total de 18 aprovados em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ingressam oficialmente nos quadros do Judiciário cearense nesta sexta-feira (20/09). A posse coletiva será às 9h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os empossados poderão estar acompanhados de até três convidados. Para ver a relação dos candidatos clique […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com novos advogados dativos para atuar no Judiciário cearense, nos casos de inexistência ou insuficiência de prestação de serviços jurídicos pela Defensoria Pública estadual. A lista com a relação definitiva dos profissionais que tiveram suas inscrições deferidas está no Edital nº 06/2024 (acesse aqui), da Corregedoria Geral […]
Com estrutura mais moderna e inclusiva, a Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou na manhã desta quarta-feira (18/09) as novas instalações do Fórum Desembargador Francisco Gilson Viana Martins, na Comarca de Ipueiras. O prédio reinaugurado passa a contar com melhor acessibilidade a diversos públicos, incluindo a instalação de banheiros acessíveis e sinalização […]
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