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TRE confirma cassação de prefeito, vice-prefeito e vereador de UmirIm

TRE confirma cassação de prefeito, vice-prefeito e vereador de UmirIm

  • 917 Visualizações
  • 01-12-2010
01.12.2010 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente, durante sessão nessa noite de terça-feira, o Recurso Eleitoral n.º 223211977, mantendo a sentença de primeiro grau, que havia cassado os mandatos do prefeito de Umirim, José Afrânio Pinto Pinheiro, do vice-prefeito, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, bem como do vereador Hamilton Pinheiro Rocha. Eles são acusados […]
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Mais de 1.800 processos são solucionados em dois dias de conciliação no Ceará

Mais de 1.800 processos são solucionados em dois dias de conciliação no Ceará

  • 782 Visualizações
  • 30-11-2010
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, foram realizadas 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos no Ceará, representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. No Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Conciliação participa da campanha. Foi lá […]
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Justiça condena Município de Quiterianópolis a pagar salário mínimo para servidora

Justiça condena Município de Quiterianópolis a pagar salário mínimo para servidora

  • 946 Visualizações
  • 30-11-2010
A Justiça cearense determinou que o Município de Quiterianópolis pague, pelo menos, um salário mínimo para a servidora pública A.N.L., lotada na Secretaria de Infraestrutura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/11) pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença de 1º Grau. Consta nos autos que A.N.L. […]
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Marinheiro acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Marinheiro acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 799 Visualizações
  • 30-11-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao marinheiro Robério de Souza Rebouças, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa segunda-feira (29/11), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu, de 25 anos, foi preso em 31 de agosto deste ano, no bairro Cidade […]
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Justiça Já chega à porta do fórum Clóvis Beviláqua

Justiça Já chega à porta do fórum Clóvis Beviláqua

  • 625 Visualizações
  • 30-11-2010
30.11.2010 política Ao governador Cid Gomes será entregue uma pauta de sugestões para a problemática da demora no julgamento dos processos. TJ-CE pode anunciar a contratação de 350 servidores Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) realiza, na tarde de hoje, o ato cívico do movimento: ?Justiça Já ? Não dá mais para […]
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PM é solto do Presídio Militar

PM é solto do Presídio Militar

  • 1365 Visualizações
  • 30-11-2010
30.11.2010 Fortaleza Expulso da PM na última sexta-feira, Yuri da Silveira foi solto do Presídio Militar. O acusado de ter assassinado o adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira, 14, em julho, deve aguardar o julgamento em liberdade Bruce Cristian de Sousa foi morto no dia 25 de julho (IGOR DE MELO) O soldado Yuri da […]
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O Tribunal de Justiça e seu compromisso com o meio ambiente

O Tribunal de Justiça e seu compromisso com o meio ambiente

  • 776 Visualizações
  • 30-11-2010
30.11.2010 estado verde Nesta semana deve ser votada pelo Tribunal de Justiça a constitucionalidade da Lei que institui a Unidade de Conservação das Dunas do Cocó. A Procuradoria Geral do Município, a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral da Justiça já se manifestaram pela constitucionalidade da Lei. A sociedade cearense espera que o […]
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