Justiça – Anteprojeto prevê proteção de dados pessoais

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• 01-12-2010

Breves 01.12.2010 Brasil O Ministério da Justiça divulgou um anteprojeto de lei sobre proteção de dados. O projeto será discutido no blog culturadigital.br/dadospessoais. O texto garante por exemplo, a troca de informações entre bancos apenas com o consentimento do cliente. Souza Cruz -Justiça proíbe provadores de cigarros A fabricante de cigarros Souza Cruz foi proibida […]

Dedé tem votos validados

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• 01-12-2010

01.12.2010 política Depois de quase dois meses das eleições, a lista dos deputados estaduais que ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará mudou. Dedé Teixeira (PT), que teve os seus votos totalizados, ontem, pela Comissão de Apuração e Totalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) – ele teve a candidatura indeferida pela Lei do Ficha […]

TJ-CE convoca 350 novos servidores concursados

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• 01-12-2010

01.12.2010 política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) nomeou, na tarde ontem, 280 analistas e 70 técnicos judiciários, aprovados no concurso público realizado em 2008. O ato de nomeação conjunto foi assinado pelo presidente da Instituição, desembargador Ernani Barreira Porto. O presidente do TJ-CE afirmou que o serviço público não é um emprego, é […]

OAB quer 30% a mais para TJ-CE

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• 01-12-2010

01.12.2010 política A reivindicação teve o apoio do presidente nacional da entidade. Movimento Justiça Já iniciado no Ceará poderá ser levado ao resto do País Começou no Fórum Clóvis Beviláqua e terminou na residência oficial do governador Cid Gomes (PSB). O ato cívico do movimento: ?Justiça Já ? Não dá mais para esperar?, promovido pela […]

Inscrições para concurso do Tribunal de Justiça do Ceará terminam em dezembro

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• 01-12-2010

30.11.2010 Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (Foto: arquivo) Atenção concurseiros de plantão. O prazo para as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está quase acabando. Os interessados têm que se inscrever e pagar o boleto até 10 de dezembro. O processo de inscrição online pode ser feito pelo site www.cartorio.tjce.ieses.org […]

Família de Bruce cobra agilidade no julgamento do ex-policial

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• 01-12-2010

30.11.2010 Familiares de Bruce estão apreensivos com a punição ao ex-PM (Fotp: reprodução TV Jangadeiro) Após receber a notícia de que o ex-soldado Yuri da Silveira irá responder em liberdade o processo pela morte de Bruce Cristian, a família do adolescente cobra agilidade da Justiça no julgamento do caso. O policial do Ronda do Quarteirão, […]

TRE divulga os resultados da nova totalização dos votos da eleição

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• 01-12-2010

30.11.2010 O desembargador Ademar Mendes Bezerra, Presidente da Comissão Apuradora para as Eleições de 2010, em entrevista coletiva concedida à imprensa hoje, terça-feira (30/11), divulgou os resultados da nova totalização dos votos destas eleições. Como alguns postulantes conseguiram ter suas candidaturas validadas por decisões judiciais, este procedimento é necessário para a inclusão de votos que […]

TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira.

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• 01-12-2010

01.12.2010 Durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará, o Tribunal de Justiça daquele estado promoveu 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. A central de conciliação funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua e […]

Ademar Bezerra assume interinamente presidência da AMB

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• 01-12-2010

29.11.2010 Devido à participação do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, no 11º Programa de Estudos e Estágio de Prática Sobre Administração Judiciária, que acontece na Universidade da Geórgia (EUA), assume interinamente a presidência da entidade, a partir desta segunda-feira (29), o vice-presidente de assuntos administrativos, Ademar Mendes Bezerra, que fica na função até o […]

Dunas do Cocó – TJ vai julgar na 5ª feira constitucionalidade da lei

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• 01-12-2010

30.11.2010 Do vereador licenciado João Alfredo (PSOL), recebemos a seguinte nota: Quase um ano depois, o Tribunal de Justiça do Ceará, na sessão da próxima quinta, a partir das 14 horas, vai julgar a CONSTITUCIONALIDADE da Lei Municipal 9.502/2009, de nossa autoria, que criou a ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DUNAS DO COCÓ. Relembrando: […]