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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo, formação de quadrilha e receptação

  • 591 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Wanderson dos Santos, acusado dos crimes de roubo, formação de quadrilha, receptação e corrupção de menores. A decisão, proferida na última 2a.feira (29/11), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante da variedade de delitos supostamente […]
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Justiça Já: líder do Governo na AL, dep. Nelson Martins, destaca avanços no Judiciário

Justiça Já: líder do Governo na AL, dep. Nelson Martins, destaca avanços no Judiciário

  • 674 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 Nelson Martins, para defender o Governo, ressalta os investimentos no Judiciário cearense. Para a liderança do Governo, o movimento da OAB deveria ser feito em outros estados que investem bem menos O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que todas as reivindicações que o movimento “Justiça Já – Não […]
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Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

  • 674 Visualizações
  • 02-12-2010
02.12.10 A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, que está respondendo pela Vara Única da Comarca de Campos Sales, determinou, por meio da Portaria nº 05/2010, a interdição da Cadeia Pública daquele município, distante 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção imediata dos detentos para o Presídio de Araripe, […]
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Pleno suspende julgamento da ação que questiona Área de Interesse Ecológico do Cocó

Pleno suspende julgamento da ação que questiona Área de Interesse Ecológico do Cocó

  • 678 Visualizações
  • 02-12-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (02/12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista antecipada feito pelo desembargador Lincoln Tavares Dantas para avaliar uma das […]
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CNJ afirma que não há infração disciplinar a ser apurada contra a desembargadora Vera Lúcia Correia

CNJ afirma que não há infração disciplinar a ser apurada contra a desembargadora Vera Lúcia Correia

  • 496 Visualizações
  • 02-12-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto anunciou, durante a sessão do Pleno, ocorrida nesta quinta-feira (02/12), a decisão proferida pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Júlio César Machado Ferreira de Melo, sobre a reclamação feita pelo deputado estadual Heitor Férrer contra a desembargadora Vera Lúcia Correira […]
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Deputado presta depoimento no TJCE sobre acusação de improbidade administrativa

Deputado presta depoimento no TJCE sobre acusação de improbidade administrativa

  • 561 Visualizações
  • 02-12-2010
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou, nesta quinta-feira (02/11), o depoimento do deputado estadual e ex-prefeito do Município de Icó, Francisco Leite Guimarães Nunes. Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) estadual de ter cometido improbidade administrativa quando era prefeito daquele município. Segundo denúncia do MP, ao […]
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Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha

Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha

  • 712 Visualizações
  • 02-12-2010
A juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Marcos Venícius Araújo Silveira, empresário acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro deste ano, em Fortaleza. A defesa interpôs habeas corpus com pedido de liminar (nº 0101232-67.2010.8.06.0000) no […]
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

  • 855 Visualizações
  • 01-12-2010
A viúva aposentada M.S.P.F., portadora de osteoporose severa, ganhou na Justiça o direito de receber do Estado do Ceará, gratuitamente, o medicamento Teriparatida. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública. ?O entendimento majoritário do Supremo […]
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Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

  • 598 Visualizações
  • 01-12-2010
A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, que está respondendo pela Vara Única da Comarca de Campos Sales, determinou, por meio da Portaria nº 05/2010, a interdição da Cadeia Pública daquele município, distante 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção imediata dos detentos para o Presídio de Araripe, cidade […]
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