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Cantor de forró acusado de matar esposa é condenado a 12 anos de prisão

Cantor de forró acusado de matar esposa é condenado a 12 anos de prisão

02.12.10 João Roberto da Silva, cantor de forró conhecido como ?Tragueta do Vale?, foi condenado a 12 de anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva. O crime aconteceu no dia 12 de setembro de 2002, em Fortaleza. A sentença foi determinada pelo Conselho de Sentença do […]
Juiza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

Juiza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

02.12.10 Por: Luciano Augusto A juíza auxiliar Maria Lúcia Vieira, da Comarca de Campos Sales, determinou a interdição da Cadeia Pública do município e a remoção imediata dos detentos para o Presídio de Araripe. A decisão teve como fundamento a falta de pessoal necessário ao efetivo funcionamento da Cadeia Pública local. Segundo a magistrada, a […]
Justiça não desafina e condena cantor de forró a 12 anos de cadeia

Justiça não desafina e condena cantor de forró a 12 anos de cadeia

02.12.10 ?O cantor de forró João Roberto da Silva, o conhecido ?Tragueta do Vale?, foi condenado, nesta quarta-feira, a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clovis Bevilaqua sob acusação de ter assassinado sua mulher, Francisca Nereide Gadelha da Silva. […]
Audiência pública é instrumento moderno de democratização da Justiça, afirma corregedora nacional

Audiência pública é instrumento moderno de democratização da Justiça, afirma corregedora nacional

01.12.10 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), que a audiência pública é um instrumento moderno de democratização do Judiciário. ?É o momento do jurisdicionado, que é o destinatário da Justiça, dizer o que para ele não está correto no funcionamento do Judiciário?, afirmou a ministra, […]
TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira

TJCE promete fazer 15 mil audiências de conciliação até sexta-feira

02.12.10 Durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará, o Tribunal de Justiça daquele estado promoveu 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. A central de conciliação funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua e […]
Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

02.12.10 A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza nestas quinta e sexta-feiras, em Brasília, o 2º Seminário Sobre Subtração Internacional de Crianças. O encontro tem como foco discutir a aplicação da Convenção em nosso país e capacitar juízes federais e estaduais para processar e julgar casos enquadrados na Convenção de Haia sobre […]
Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em valores próximos de R$ 184 milhões

Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em valores próximos de R$ 184 milhões

02.12.10 Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 183,9 milhões e no montante de […]
Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

Estado deve fornecer medicamento para paciente com osteoporose

02.12.10 A viúva aposentada M.S.P.F., portadora de osteoporose severa, ganhou na Justiça o direito de receber do Estado do Ceará, gratuitamente, o medicamento Teriparatida. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública. ?O entendimento majoritário do […]