Ytacaranha Park deve pagar R$ 105 mil de indenização para vítima de acidente

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• 02-12-2010

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Ytacaranha Park a pagar indenização de R$ 105 mil, por danos morais e materiais, para A.M.S., menor de identidade, representada nos autos pela mãe, M.R.M.S.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (1º/12), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no […]

Acusado de ser mandante de assassinato será julgado novamente pela 2ª Vara do Júri

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• 02-12-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta sexta-feira (03/12), às 13h30, Francisco de Brito. Ele é acusado de ser o mandante do crime que acabou vitimando, por engano, Fábio Oliveira da Silva, em março de 2008, em Fortaleza. O réu já havia sido julgado pelo 2º Tribunal do […]

Juíza interdita cadeia pública de Campo Sales

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• 02-12-2010

02.12.2010 politica A cadeia pública da cidade de Campos Sales foi interditada ontem por determinação da juíza auxiliar Maria Lúcia Vieira. A interdição da cadeia pública municipal se dá pela falta de condição funcional e a magistrada determinou ainda a remoção imediata dos nove detentos para o presídio no vizinho município de Araripe. Não é […]

Juíza interdita cadeia pública

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• 02-12-2010

02.12.2010 Ceará A juíza Maria Lúcia Vieira determinou, a interdição da cadeia pública de Campos sales e ordenou a remoção imediata dos detentos para o presídio de Araripe, cidade vizinha. No documento, a juíza ressaltou que a 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Campos Sales, não possui efetivo suficiente e não […]

Defensor recorreu à Corregedoria e OAB

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• 02-12-2010

02.12.2010 Fortaleza Defensoria: acusações de documentos violados e invasão de sala Para Thiago Tozzi as atitudes da defensora-geral ganharam dimensão e atingiram diretamente ?as prerrogativas funcionais do defensor público?. Além de configurarem infrações administrativa, ele considera ainda que se enquadrariam em crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Nesse sentido, ele encaminhou […]

Aplausos – coluna Lêda Maria

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• 02-12-2010

02.12.2010 caderno 03 1. desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, compõe a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) eleita para o triênio 2011/2013. Irá atuar como diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, que terá ainda a presença da juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível […]

OAB-CE define seis nomes para TJCE

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• 02-12-2010

02.12.2010 cidade O próximo passo é a escolha da lista tríplice pelo Tribunal, da qual sairá o desembargador eleito por Cid Gomes Mais uma etapa para preenchimento da vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional – instrumento que assegura um quinto dos assentos em tribunais para advogado e membros do Ministério […]

Líder destaca avanços no Judiciário cearense

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• 02-12-2010

02.12.2010 política Para a liderança do Governo, o movimento da OAB deveria ser feito em outros estados que investem bem menos O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que todas as reivindicações que o movimento “Justiça Já – Não dá mais para esperar”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil […]

Ex-presidente da ACM assume presidência da AMB

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• 02-12-2010

01.12.10 O desembargador Ademar Mendes Bezerra, assumiu segunda-feira (29/11) a presidência interina da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Atualmente no cargo de vice-presidente administrativo da AMB, o magistrado foi presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em 2001. O magistrado cearense fica encarregado das funções do presidente Mozart Valadares Pires até o dia 12 de […]

Juíza interdita prisão pública de Campo Sales

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• 02-12-2010

02.12.10 Nesta quarta-feira (1º) a cadeia públicado município de Campos Sales (600 km de Fortaleza) foi interditada por determinação da juíza auxiliar Maria Lúcia Vieira. De acordo com a magistrada a interdição da cadeia pública municipal se deu pela falta de condição funcional. A juíza determinou ainda a remoção imediata dos nove detentos para o […]