Professor de educação física preso por engano é liberado do Cotel

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• 03-12-2010

03.12.10 O professor de educação física Fausto Barbosa da Silva, de 27 anos, preso na última sexta-feira sob a acusação de roubo, foi libertado na manhã desta quinta-feira (02). O pesadelo dele começou em 2003, quando teve seus documentos roubados em uma festa. Na ocasião, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e achou que estaria […]

Fonaje debate 15 anos de juizados especiais e elege nova diretoria

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• 03-12-2010

02.12.10 A cidade baiana de São João recebeu nos dias de 24 a 26 de novembro o XXVIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento contou com a participação de mais de 200 magistrados e teve como tema central os ?15 anos de Juizados Especiais?. Um livro comemorativo do Fórum foi lançado para abordar […]

Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha

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• 03-12-2010

02.12.10 Foi negado, pelo Tribunal de Justiça (TJCE), o pedido de liberdade a Marcos Venícius Araújo Silveira. > Acusados do crime são indiciados > Empresário fez curso de tiro ao alvo O empresário é acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, no último dia 15, na Praia de Iracema, em Fortaleza. Defesa […]

TJCE acolhe pleito da ACM e estende gratificações para comarcas de entrância

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• 03-12-2010

02.12.10 O des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, assinou hoje (02/12) a Portaria Nº 1693/2010, que garante a todos os Juízos das Comarcas de Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte a possibilidade de indicação de dois servidores efetivos do Quadro do Poder Judiciário para a percepção de gratificação por execução de […]

Peluso defende integração entre poderes para combater sequestro internacional de crianças

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• 03-12-2010

02.12.10 Durante o 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância de uma cooperação entre os Três Poderes da República em defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, citou os avanços do Pacto Republicano. Segundo o ministro, o STF e o Conselho Nacional de […]

Unimed condenada a pagar R$ 71 mil por negar tratamento à paciente

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• 03-12-2010

03.12.10 Por: Luciano Augusto Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determina que a Unimed de Fortaleza pague indenização, por danos morais, de R$ 71.134,67 à estudante C.R.A., acometida de câncer raro na cabeça. ?Não há razão plausível para a omissão de prestar assistência médico hospitalar à paciente de enfermidade […]

Empresário acusado de atirar em flanelinha tem pedido de liberdade negado

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• 03-12-2010

03.12.10 Por: Luciano Augusto O empresário Marcos Venícius Araújo Silveira, acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, teve pedido de liberdade negado, através da juiza Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará. A defesa interpôs habeas corpus alegando que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal. Na decisão, a juíza […]

Tribunais já realizaram quase 71 mil acordos em valores de R$ 517 milhões

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• 03-12-2010

02.12.10 Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 170.623 audiências e fechados 70.875 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 517 milhões e no montante de […]

Justiça nega pedido de liberdade a empresário acusado de atirar em flanelinha

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• 03-12-2010

03.12.10 A juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), negou pedido de liberdade a Marcos Venícius Araújo Silveira, empresário acusado de atirar no flanelinha José Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro deste ano, em Fortaleza. A defesa interpôs habeas corpus com pedido de liminar (nº 0101232-67.2010.8.06.0000) […]

Vítima de acidente em parque receberá do Ytacaranha R$ 105 mil de indenização

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• 03-12-2010

03.12.10 O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Ytacaranha Park a pagar indenização de R$ 105 mil, por danos morais e materiais, para A.M.S., menor de identidade, representada nos autos pela mãe, M.R.M.S.. A decisão foi publicada nessa última 4a.feira (1º/12), no Diário da Justiça Eletrônico. […]