Juíza Joriza Magalhães Pinheiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 18-02-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou a juíza Joriza Magalhães Pinheiro no cargo de desembargadora, na tarde desta sexta-feira (18/02). A solenidade híbrida, ocorrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube, foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde […]

Aprovada a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante

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• 18-02-2022

Com fundamento nos princípios da celeridade e da efetividade processual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/02), a Resolução nº 04/2022, que regulamenta a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante. A medida entrará em vigor no prazo de um mês.  Para […]

Vice-Presidência do TJCE volta a funcionar presencialmente nesta segunda-feira em novo espaço no FCB

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• 18-02-2022

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltará a funcionar presencialmente na próxima segunda-feira (21/02). O anúncio foi feito pelo vice-presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta quinta-feira (17/02), durante a inauguração das novas instalações do órgão, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Este espaço vai nos dar a oportunidade de reunir, de congregar a […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para unidades de Fortaleza

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• 17-02-2022

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante primeira sessão híbrida do Colegiado, após a retomada das audiências presenciais, realizada nesta quinta-feira (17/02). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de Entrância Final, foram removidos para varas da […]

Núcleo de Depoimento Especial realiza o primeiro encontro de Entrevistadores Forenses de 2022

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• 17-02-2022

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quinta-feira (17/02), o primeiro encontro de 2022 do Grupo de Formação Continuada de Entrevistadores Forenses. O treinamento, que teve como tema “Depoimento Especial e alienação parental”, contou com a participação de duas palestrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) […]

Comitê Executivo avalia andamento dos projetos do Judiciário na primeira reunião de 2022

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• 16-02-2022

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião do ano, que aconteceu de forma híbrida, nesta quarta-feira (16/02). Essa também é a sétima reunião do grupo, com o objetivo de apresentar o andamento de projetos da Justiça estadual. “É uma reunião importantíssima porque cada um pode apresentar […]

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

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• 16-02-2022

A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde funcionam como garantidoras do Estado, tendo o dever de zelar pela norma constitucional. A garantia do […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, nesta sexta-feira, a 16ª mulher no cargo de Desembargadora

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• 16-02-2022

O Poder Judiciário cearense terá, a partir desta sexta-feira (18/02), mais uma magistrada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, marcado para ocorrer às 16h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), dará posse à juíza Joriza Magalhães Pinheiro, magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau. […]

Representantes dos Direitos Humanos participam de reunião com a presidente do TJCE sobre situação dos órfãos da Covid-19

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• 16-02-2022

Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e […]

Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

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• 15-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário Christus (Unichristus) firmaram convênio para a realização de atendimento no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) dessa instituição de educação superior. O objetivo é auxiliar pessoas que necessitem de peticionamento de reclamação cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza nas causas em que o […]