Semana da conciliação tem 265 mil audiências

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• 06-12-2010

04.12.10 Balanço ainda parcial dos cinco dias de realização da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país até esta sexta-feira (3/12), constata que os tribunais fizeram 264.971 audiências, das quais 106.436 resultaram em acordos que movimentaram R$ 751 milhões. Esses acordos, homologados, permitiram o recolhimento de R$ 64,9 […]

CNJ recomenda melhorias em medidas socioeducativas

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• 06-12-2010

04.12.10 O Conselho Nacional de Justiça vai recomendar ao governador da Bahia, Jacques Wagner, o aprimoramento das medidas socioeducativas cumpridas pelos adolescentes em conflito com a lei no Estado. Em visita feita pela equipe do Programa Medida Justa, do CNJ, foi constatada a necessidade de ajustes para garantir a ressocialização dos internos. O Medida Justa […]

Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

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• 06-12-2010

05.12.10 Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro. Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o […]

Projeto Começar de Novo do CNJ recebe premiação especial no VII Prêmio Innovare

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• 06-12-2010

03.12.10 O resgate da autoestima e das condições de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário brasileiro através do projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram publicamente reconhecidos na sétima edição do Prêmio Innovare, entregue na manhã de hoje no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). ?O Prêmio Innovare deste […]

Pleno do TJCE condena Estado a fornecer medicamentos para portadores de câncer

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• 06-12-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, medicamentos de alto custo a nove pacientes portadores de câncer. A decisão foi proferida na última quinta-feira (02/12) e teve como relator do processo o desembargador Ademar Mendes Bezerra. “Impossibilitar a garantia do direito à saúde não se entende possível […]

Acusados de tortura e tentativa de estupro têm prisão preventiva decretada

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• 06-12-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou a prisão preventiva de Régis Antônio Benevides dos Santos e de Paulo Fernando Souza de Andrade. Os réus são acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, em março de 2009, no Município de Fortaleza. “Vislumbro presentes os requisitos […]

OAB-CE se manifesta contra cadastro positivo

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• 06-12-2010

Negócios 04.12.2010 Projeto de Lei que depende da sanção de Lula é criticado pela Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-CE O cadastro positivo de consumidores nos sistemas de proteção de crédito, que agora depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a ser implantado no País, continua gerando polêmicas. […]

Balanço parcial contabiliza 5.400 acordos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 03-12-2010

Quase 12 mil audiências foram realizadas pelo Poder Judiciário do Ceará durante os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação, iniciada na última segunda-feira (29/11). Balanço parcial do evento revela que, desse total, aproximadamente 5.400 sessões resultaram em acordo, o que representa êxito de cerca de 45%. Os números totais ainda estão sendo apurados e […]

Comarcas do Interior realizam mais de 9 mil audiências de conciliação

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• 03-12-2010

Na Semana Nacional da Conciliação, as comarcas do Interior do Ceará realizaram 9.425 audiências, que resultaram em 4.592 acordos. Das sessões realizadas, 8.086 foram da área cível e 1.339 da criminal. A quantidade de conciliações representa percentual de 48,72%. Esses dados são parciais e serão totalizados na próxima semana. A unidade judiciária com maior número […]

Empresa terá que pagar quase R$ 190 mil a beneficiários de seguro de vida

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• 03-12-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Mongeral S/A ? Seguros e Previdência a pagar R$ 189.471,58 a três beneficiários de um seguro de vida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/12), teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. M.G.V., D.G.B. […]